OAB-MA

             A OAB/MA, através da ESA (Escola Superior de Advocacia), oferece a partir da próxima segunda-feira (8/11) um curso sobre Processo Eletrônico, até quarta (10/11), das 19h às 22h. As inscrições já podem ser realizadas, com pagamento da taxa no setor financeiro da OAB/MA (R$ 40,00 para estudantes e R$ 80,00 para profissionais). Entre os conferencistas confirmados, estão Guilherme Zagallo, conselheiro federal pela OAB/MA e Ériko José, presidente da Comissão de Tecnologia da Informação.

            Durante a abertura do curso, Zagallo irá explanar sobre o que a Ordem está planejando para incluir, digitalmente, todos os profissionais do campo jurídico, bem como as medidas adotadas até o momento pela Seccional maranhense para que o processo de adesão às novas tecnologias ocorra, de forma gradativa, sem maiores transtornos para quem lida diariamente com certificados e petições on-line ou necessita aprofundar seus conhecimentos sobre as ferramentas do PROJUDI, por exemplo.

            “Em 2009, 10% dos processos judiciais foram acessados eletronicamente. Para este ano, a expectativa é a de que os números tenham crescido, ou seja, a digitalização de documentos já é uma realidade. A OAB/MA está acompanhando esta mudança e prevê um calendário de cursos permanente sobre o tema. Este é só o primeiro passo”, declarou o conselheiro federal. Guilherme Zagallo também apresentará as tendências mais gerais e atuais dos processos eletrônicos no Brasil, assim como alguns dados e experiências de outras seccionais.

            O restante do curso será ministrado pelos membros da Comissão de Tecnologia da Informação. “De forma prática, serão apresentados alguns passos de operação do peticionamento eletrônico, da certificação digital, do manuseio de documentos eletrônicos, de alguns cuidados a serem tomados, além de sugerir alguns programas e sites gratuitos que podem facilitar a vida do advogado nessa nova era”, informou Ériko José Domigues, presidente da Comissão.

            O objetivo, portanto, é mostrar que aquilo que parece complicado aos olhos de alguns profissionais do Direito, na verdade é mais um elemento a favor do pleno exercício da advocacia. “O processo eletrônico não é um bicho de sete cabeças. Precisa-se de algum conhecimento específico? Sim, mas estamos em uma fase de transição, tal como aconteceu do processo judicial manuscrito para o datilografado. Se foi preciso aprender como se usa uma máquina de escrever, num papel sem linhas, aposentando o mata-borrão e a caneta-tinteiro, agora é necessário aprender como utilizar os equipamentos de informática e o processo eletrônico, cuja base não é sequer o papel, mas informações interpretadas por um computador, que aparecem na tela de nossas máquinas como dados compreensíveis”, contextualizou Ériko José.