OAB-MA

Entre os dias 19 e 20 de maio, a OAB/MA oferece o curso telepresencial “Entendendo a prescrição e a decadência no Direito Civil”. A capacitação será realizada pela Escola Superior de Advocacia (ESA) em parceria com a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP). Os participantes recebem certificação no formato digital.

A carga horária do curso é de 4h. As aulas acontecem em uma das salas da ESA/MA, sempre no horário das 10h. Advogados e estagiários com carteira da OAB/MA têm inscrição gratuita no telepresencial. Profissionais e estudantes de outras áreas efetuam suas inscrições mediante o pagamento de uma taxa no valor de R$ 12,00.

A coordenação do curso é do jurista Gustavo Rene Nicolau. Na programação, serão debatidos temas como: Diferenciação dos institutos mediante a classificação dos direitos subjetivos;  A prescrição e a exceção;  Renúncia à prescrição; Momento da alegação da prescrição; Impedimento e suspensão do lapso prescricional;  Interrupção do lapso prescricional;  Impedimento e suspensão de prazo de usucapião; e Disposições específicas sobre a decadência; Decadência convencional.

Os cursos telepresenciais são transmitidos ao vivo via satélite. Mais informações no site www.aasp.org.br, site da Seccional Maranhense e pelo telefone 98 2107-5417.

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