OAB-MA

Uma introdução conceitual sobre o Direito Marítimo e Portuário foram temas abordados durante o workshop promovido pela OAB-MA, por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA) e das Comissões de Jovens Advogados (CJA) e de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro (CDPA), realizado na noite de ontem (10/04), no auditório da Ordem. O workshop atraiu profissionais e estudantes de graduação e pós-graduação para as discussões sobre o assunto.

O evento contou com as presenças do presidente da CJA, Misael Mendes da Rocha Júnior, da presidente CDPA, Najla Buhaten Maluf, da secretária geral da CJA, Mariana Berredo e Matheus Levy, que também integra a CJA e atuou como mediador dos trabalhos.

Em sua palestra, o advogado Leon Hassan fez uma pequena introdução sobre Direito Marítimo, Portuário e Direito do Mar, no contexto brasileiro e mundial. Falou ainda sobre a criação do Tribunal Marítimo, suas principais características, atribuições, competências, como é composto e qual a força probatória das suas decisões. “Há uma diferenciação entre direito marítimo, portuário e do mar, pois são três ramos diferentes. O objetivo aqui é trazer estes esclarecimentos e acredito que este conhecimento deve chegar as pessoas cada vez mais”, disse Hassan.

De uma forma bem conceitual, a advogada Fernanda Mendonça falou sobre aspectos do direito marítimo e portuário, relembrando também alguns casos de acidentes famosos na navegação mundial e seus danos. “Apresentei aqui uma introdução conceitual de direito marítimo e portuário com o intuito de fazer com que as pessoas se interessem e conheçam esta área, mostrando que este tema que também está presente na nossa vida, na economia e no nosso dia a dia. A ideia foi mostrar, de forma simples e clara, o quão grandioso é atuar nesta área do direito, um assunto que poucos tem acesso, já que não há uma disciplina na faculdade. É um assunto que o profissional procura buscar depois de formato através de pó s-graduação ou de um curso de logística”, concluiu Fernanda Mendonça.