Diretor da ESA lança livro sobre Direito Eleitoral no encerramento do Congresso de Direitos Humanos
O advogado Carlos Eduardo de Oliveira Lula, diretor da Escola Superior de Advocacia (ESA), lançou na sexta-feira (13/08), no encerramento do I Congresso Ibero-Americano de Direitos Humanos e Advocacia, a 2ª edição de livro que reúne leis eleitorais, comentários sobre o assunto e jurisprudência da áreaO advogado Carlos Eduardo de Oliveira Lula, diretor da Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB/MA, lançou na sexta-feira (13/08), no encerramento do I Congresso Ibero-Americano de Direitos Humanos e Advocacia, a 2ª edição de livro que reúne leis eleitorais, comentários sobre o assunto e jurisprudência da área. A obra, que inclui as recentes reformas do direito eleitoral (lei 12.034/09 e lei complementar 135/10 – lei ficha limpa), vai auxiliar pesquisadores e esclarecer candidatos políticos neste período eleitoral.
A obra Direito Eleitoral (Editora Imperium, 836 p.) traz aspectos históricos do Direito Eleitoral no Brasil, seus princípios, organização e competência da justiça eleitoral. Fornece também informações sobre o Ministério Público Eleitoral; Direito de Sufrágio e os Sistemas Eleitorais; Cidadania e Direitos Políticos; além de uma série de questões práticas, leis e comentários.
Para o autor, Carlos Lula, a nova edição não é uma mera reimpressão da anterior: “Caracteriza-se como sendo outra obra, mais densa, mais cuidada, com algumas correções em seu texto e contendo uma análise minuciosa de temas que tiveram interpretação modificada num interregno de apenas dois anos”, explicou. Ele garante que o livro foi escrito numa linguagem acessível e que será instrumento útil não apenas aos advogados, juízes, promotores e demais operadores do Direito. Curiosos sobre o assunto, em especial os candidatos que concorrerão nas eleições deste ano, também poderão consultá-lo. Como parte integrante da obra, um CD com todas as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral para as eleições de 2010 acompanharão a publicação.
