OAB-MA

Os presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão, Thiago Diaz, e da Comissão de Defesa das Prerrogativas da OAB-MA, Pedro Augusto Souza de Alencar, que também é vice-presidente da Ordem, participaram  do encerramento do Encontro dos Advogados Criminalistas do Maranhão que contou com a presença dos presidentes local e nacional da ABRACRIM,  Erivelton Lago e Elias Mattar Assad.

No encontro foram discutidas várias pautas, com destaque para a necessidade do fortalecimento da advocacia brasileira. O presidente da OAB-MA, Thiago Diaz, enfatizou a necessidade do fortalecimento da classe e consequentemente do Estado Democrático de Direito. “Sem advogados não há justiça, e sem justiça não se pode falar em estado de direito ou em democracia. Em nosso mister privado prestamos serviço público de elevada relevância para a sociedade e combateremos firmemente as tentativas de mitigação dos direitos e garantias constitucionais e de violação das prerrogativas da advocacia.

Juntos nós temos ainda mais força de que prevaleça os princípios e preceitos da Constituição Federal, juntos temos força de construir um Estado Brasileiro dedicado ao bem da população”.

 O presidente da ABRACRIM/MARANHÃO, advogado Erivelton Lago, enfatizou a importância do Encontro de Advogados, destacando a presença de diversas autoridades da área jurídica no Maranhão o que, segundo ele,  “Demonstra uma classe unidade e fortalecida, em tempos estranhos, de total desrespeito aos direitos e garantias fundamentais. É importante que continuemos a nossa luta, pois, não rendemos para a Ditadura e não renderemos em tempos de Democracia, e a OAB-MA tem exercido o seu papel na luta pelos direitos dos advogados inclusive no caso da advogada Samara”, disse.

O presidente da ABRACRIM, Elias Mattar Assad, demonstrou preocupação com o Estado Democrático de Direito, asseverando que “Diariamente estão enfraquecendo a Democracia com atos que desrespeitam a Constituição Federal. É preciso que tenhamos o país prometido pela Carta Magna”, enfatizou.

Desagravo

Na ocasião,  foi realizado o desagravo a advogada, Sâmara Braúna,  pela ABRACRIM. Ela foi representada criminalmente pelo Promotor de Justiça do Estado do Maranhão, Claudio Guimarães, pelo simples fato de ter dito ser arbitrária a atitude do referido Promotor em orientar pela demolição de uma lanchonete localizada na saída da Rua Mário Andreazza para a Av Daniel de La Touche, São Luis, MA. “A Ordem prestou toda a assistência,  acompanhando a profissional na audiência, elaborando junto com a advogada tese de defesa e deixando à disposição para ingresso com as medidas legais cabíveis”, enfatizou o presidente da Comissão, Pedro de Alencar. A OAB-MA acompanha o caso da advogada Sâmara Braúna, por meio da Comissão de Defesa das Prerrogativas, desde o início.

A advogada Sâmara Braúna agradeceu o apoio de todas as instituições presentes e que lhe apoiaram nesse momento de desrespeito profissional; ABRACRIM-MA, OAB-MA, SAMA e a Comissão de Defesa das Prerrogativas da OAB-MA. Finalizou enfatizando que, na verdade quem ganhou não foi ela individualmente, mas sim a advocacia maranhense com o gesto de união e fortalecimento da classe.