OAB-MA

Cerca de vinte defensores dativos estiveram reunidos, ontem (06/10), no plenário da OAB/MA, com o presidente da Seccional, Mário Macieira, com o secretário-geral, Carlos Couto e o tesoureiro Valdênio Caminha.

O objetivo central do encontro foi a busca de medidas que possam resolver a questão do atraso do pagamentos dos honorários da classe, a serem pagos pelo Governo do Estado. Eles discutiram ainda os principais problemas que afetam o desempenho da função, com sugestões, tais como: a alteração da portaria da PGE (Procuradoria Geral do Estado), que define os documentos adequados para solicitação do pagamento, a necessidade de padronização da cobrança e de estruturação da PGE que, segundo eles, não têm sequer um protocolo para receber as reivindicações de pagamentos.

O presidente Mário Macieira considerou a importância dos relatos, mas alertou para a solução mais imediata sobre a questão dos créditos que não foram pagos aos defensores dativos. Uma das presentes à reunião mencionou a paralisação ocorrida em 1^0. de setembro, quando os defensores dativos ficaram um dia inteiro sem trabalhar, e que, segundo ela, “os juízes sentiram o prejuízo”. Macieira enfatizou: “para nós não é só um problema financeiro dos defensores dativos. É algo muito maior para a sociedade”. E citou “presos que poderiam estar soltos, pessoas acusadas injustamente, melhores possibilidade, ainda que paliativas, de soluções para o sistema carcerário”. “Quantas mães não sofrem por terem seus filhos condenados, sem uma defesa adequada? Nós estamos falando de uma função social de alta relevância e isso é que vai fortalecer o movimento”, concluiu.

Ao final da reunião, foram encaminhadas as seguintes propostas: a solicitação, por parte da OAB/MA, de uma reunião com a governadora do Estado, Roseana Sarney, um trabalho de conscientização junto aos magistrados maranhense sobre a importância dos defensores dativos e da necessidade do pagamento e uma paralisação, a ser realizada nos dias 26, 27 e 28 de deste mês.