Diretoria da OAB/MA tem reunião com corregedora geral do TJ/MA para tratar de comarcas sem juízes
Para a Seccional, déficit de magistrados dificulta a atuação dos advogados e prejudica a sociedade que precisa da prestação jurisdicionalO presidente da OAB/MA, Mário Macieira, acompanhado do secretário geral adjunto da Seccional, Ulisses César Martins de Sousa, este nesta quinta-feira, 27, em reunião com a corregedora geral do Tribunal de Justiça do Estado - TJ/MA, desembargador Nelma Sarney, para tratar sofre o déficit de juízes nas comarcas de Barreirinhas, Bacabal, Arari e Açailândia.
Segundo o presidente Mário Macieira, os advogados dessas comarcas relatam que o déficit, além de causar uma situação economicamente difícil para os advogados por não haver audiências, também pune pessoas que estão aguardando habeas corpus para serem colocadas em liberdade, além de atrasar pedidos de liberdade provisória ou definitiva de presos.
A corregedora geral do TJ/MA disse que vem tomando providências no sentido de resolver a situação e que levantamentos do próprio Tribunal de Justiça dão conta que há, em todas as comarcas do Estado, um déficit de 49 magistrados. “Para que a problemática não ganhe dimensões maiores, já criamos uma Secretaria Judicial Permanente que está dando suporte e apoio nas comarcas”, informou.
Durante a visita, Mário Macieira falou sobre a campanha pelo pagamento de precatórios que a OAB/MA deve promover nos próximos meses em resposta ao atraso relativo aos precatórios expedidos pelo TJ/MA, em desfavor do Estado do Maranhão, e ainda não pagos.
Foto: Núcleo de Comunicação OAB/MA
