OAB-MA

O presidente da OAB/MA, Mário Macieira, concedeu entrevista coletiva à imprensa na manhã desta quarta-feira, 26, durante a qual se manifestou sobre a excessiva força policial que vem sido empregada durante as manifestações populares realizadas em São Luís. A Seccional Maranhense também vai acompanhar, por meio da sua Comissão de Direitos Humanos, os casos envolvendo manifestantes que tenham sido vítimas de violência policial.

Mário Macieira iniciou a entrevista informando que a diretoria da Seccional se reuniu na última terça-feira para tratar sobre o tema após receber denúncias de manifestantes que se diziam vítima de truculência policial na manifestação ocorrida na segunda-feira, 24, no Bairro da Cohab e Cohatrac. “Por meio das redes sociais, recebemos vídeos e relatos que dão conta do abuso cometido por alguns policiais. Inclusive, o vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA, Rafael Silva, que estava acompanhando alguns manifestantes detidos, foi expulso da delegacia do Cohatrac, o que se constitui em uma clara violação de suas prerrogativas como advogado”, informou o dirigente.

No caso que envolve o advogado Rafael Silva, Mário Macieira afirmou à impressa que pedirá junto à Secretaria de Segurança do Estado a responsabilização do delegado da delegacia do Cohatrac. Sobre os casos de violência policial contra manifestantes, após a devida coleta de material, os mesmos serão encaminhados ao Ministério Público e as corregedorias da polícia militar e civil para punição dos envolvidos.

No momento, a OAB/MA acompanha oito casos envolvendo manifestantes que se dizem vítimas de truculência policial. “Nossa Comissão de Direitos Humanos é permanente e já acompanha casos de violações de direitos humanos envolvendo índios, quilombolas, agricultores e a população em geral, agora, seus integrantes também vão estar à disposição das pessoas que têm ido às manifestações nas ruas de forma pacífica, mas tem sido vítima de algum tipo de truculência por parte da polícia. É claro que a OAB/MA é contra qualquer tipo de violência e não apoiamos de forma alguma os grupos que são minoria e que estão promovendo cenas de vandalismo, destruindo o patrimônio público e privado”, destacou.

A repórter da TV Guará, Elinalva Cardoso, aproveitou a coletiva para relatar casos de agressões, por parte de alguns manifestantes, contra profissionais da imprensa. “Eu e minha equipe fomos quase apedrejados por um grupo de manifestantes que se encontravam na porta da TV Mirante e a minha colega da TV Guará, Adria Rodrigues, sofreu esse mesmo tipo de abordagem e está com o braço todo machucado”, apontou.

O presidente da OAB/MA reforçou que, em casos semelhantes a estes, a polícia deve agir com a força estritamente necessária para “repelir qualquer agressão à legalidade ao Estado de Direito. Quero deixar bastante clara a posição da OAB/MA quanto a isso, de que a imprensa é fundamental à democracia, é imprescindível à democracia, assim como as manifestações pacíficas. É preciso que os manifestantes entendam que o trabalho da imprensa é necessário ao Estado de Direito Democrático”, afirmou.

Casos envolvendo manifestantes que tenham sido vítimas de violência policial deverão ser encaminhados à Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA por meio do telefone 98 2107-54 29 (Secretárias das Comissões da Seccional). O cidadão também poderá se dirigir à própria sede da instituição, localizada no Bairro de Calhau. 

Texto: Léa Verônica

Foto: Handson Chagas