OAB-MA

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Maranhão, Mário Macieira, em Nota Oficial publicada nesta sexta-feira, 26, repudia com veemência qualquer tentativa de manipulação da crise que aflige os cidadãos maranhenses e seu uso eleitoreiro. Na quinta-feira, 25, o dirigente e a conselheira federal pelo Maranhão, Valéria Lauande, estiveram reunidos com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Froz Sobrinho, para sugerir que o TRE/MA solicitasse forças federais para garantir normalidade das eleições no Estado.

A sugestão da OAB/MA, que também foi feita pela Corregedoria Geral de Justiça, foi deferida pelos membros do Tribunal Regional Eleitoral em reunião ocorrida durante a noite da quinta-feira. Agora, O TRE/MA deve encaminhar ao Tribunal Superior Eleitoral pedido de força federal para o município. Caberá ao TSE a decisão sobre atender ou não a solicitação.

O TSE já aprovou o envio de força federal para 10 cidades maranhenses: Santa Luzia, Alto Alegre do Pindaré, Barra do Corda, Fernando Falcão, Jenipapo das Vieiras, São Mateus, Zé Doca, Santa Luzia do Paruá, Nova Olinda e Benedito Leite.

Leia abaixo a íntegra da nota da OAB/MA:

NOTA OFICIAL

A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SEÇÃO DO MARANHÃO, por seu Conselho Seccional, tendo em vista a grave crise do sistema carcerário, que provoca crise igualmente grave da segurança pública, com ataques à população, órgãos do Estado e incêndios a ônibus e outros veículos, causando intranquilidade da população, vem a público, para manifestar sua reiterada preocupação, sobretudo pela clara incapacidade dos órgãos e poderes do Estado em fazer valer a ordem legal, enfrentar as facções criminosas, debelar a crise do complexo penitenciário de Pedrinhas e assegurar paz à população da região metropolitana de São Luís.

Por isso, o Conselho Seccional da OAB entende que chegou a hora de toda a sociedade civil se mobilizar para pedir paz e reivindicar dos poderes públicos efetivas medidas que, para além dos velhos e ineficazes paliativos, possam assegurar a normalidade da vida social.

Nesse momento difícil a OAB/MA repudia com veemência qualquer tentativa de manipulação da crise que aflige os cidadãos maranhenses e seu uso eleitoreiro, postura que revela, quando menos, um profundo desrespeito ao povo e, sobretudo, as vítimas desses acontecimentos lastimáveis.

Nesse passo, a OAB/MA por seu Conselho Seccional, decidiu sugerir ao TRE/MA a solicitação de forças federais, para fins de garantia das eleições que se avizinham,  tendo na tarde de hoje, representantes da seccional se reunido com o Presidente do TRE/MA, onde receberam a informação de que todas as providências, inclusive a presença de Juízes, Promotores e Delegados em todas as zonas eleitorais já estavam tomadas.  Os representantes da OAB/MA também foram informados de que toda estratégia das forças de segurança para o dia das Eleições já está preparada, a fim de assegurar a normalidade da eleição.  O TRE/MA também assegurou que a sugestão para solicitação de forças federais  em São Luís seria objeto de decisão da Corte Eleitoral na data de hoje (25/09/2014).

Ao mesmo tempo, a OAB/MA condena com igual veemência os ataques dirigidos a Delegacias de Polícia Civil e ao Fórum da Raposa, externando o entendimento de que esses atos representam uma clara tentativa de intimidar magistrados, promotores de justiça, advogados, delegados de polícia, todos responsáveis pelo funcionamento do sistema jurídico.

Por fim é importante reafirmar que sociedade quer paz e segurança. Por isso a Ordem dos Advogados do Brasil, apela aos cidadãos maranhenses, que não disseminem boatos através da internet e das redes sociais, atitude que só colabora com os interesses daqueles que querem impor o medo à população.

Mário de Andrade Macieira

Presidente da OAB/MA