OAB-MA

A fim de buscar soluções para os problemas enfrentados pela advocacia previdenciarista de todo o Maranhão, a OAB Maranhão, por meio do presidente Thiago Diaz, e da presidente da Comissão de Direito Previdenciário, Cacilda Martins, esteve reunida com o Superintendente Regional do INSS do Nordeste, Marcos Brito, e com o Gerente Executivo, Luis Carlos, e voltou a pedir o quanto antes a abertura de Salas do INSS nas Subseções de Bacabal e Pedreiras e a reabertura das agências do Instituto em todo o estado.

São demandas importantes e que afetam diretamente o trabalho da advocacia e a sociedade. O pedido da criação desses espaços nessas regiões específicas, visa dar celeridade e maior eficiência às atividades prestadas pelo órgão às advogadas e advogados dos respectivos municípios. “É um trabalho que tem dado muito certo a abertura dessas Salas do INSS nas sedes da OAB. Temos uma boa estrutura e salas para disponibilizar. Se precisarem de algum suporte, podemos prestar esse apoio a tudo que for preciso, seja através do espaço ou da contratação de estagiários”, explicou o presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz.

Vale destacar que em julho deste ano, os representantes da Seccional Maranhense da Ordem, estiveram reunidos com o Gerente Executivo do INSS de São Luís, Luís Carlos, onde já havia feito essa solicitação, bem como a criação do Balcão Virtual do INSS para a advocacia previdenciarista maranhense, por meio do qual, os advogados e advogadas serão atendidos diretamente por videochamada por um servidor do Instituto.

A presidente da Comissão de Direito Previdenciário, Cacilda Martins, explicou que, nas Subseções onde foram instaladas as salas do INSS, o trabalho está funcionando muito bem, facilitando o dia a dia da Classe. “Já há salas do INSS na OAB e tem gerado efeitos positivos às atividades da advocacia. Mas, pedimos também e com uma certa urgência a reabertura das agências do Instituto em todo o estado”, pontuou.

Na oportunidade, foi tratado também sobre a renovação do Acordo de Cooperação Técnica entre a Ordem e o Instituto com a inclusão de novos serviços como o seguro defeso e a ampliação do acordo para todo o Estado. Desde 2018, após a assinatura da ACT entre a Ordem e o INSS, a Comissão de Direito Previdenciário tem conquistado importantes avanços para a advocacia previdenciarista no Maranhão com destaque para implantação no INSS Digital e instalação de diversas Salas do INSS em suas Subseções.