OAB-MA

A Diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Maranhão, juntamente com a Conselheira Federal Valeria Lauande, esteviram na manhã desta sexta-feira, 29, em reunião com a Corregedora Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado, desembargadora Nelma Sarney e os juízes auxiliares da Corregedoria José Américo Abreu Costa, Mário Márcio de Almeida Souza, Oriana Gomes e Maria Francisca Gualberto de Galiza, para tratar de assuntos relacionados ao Protocolo de Segurança do Fórum Sarney Costa, no Calhau, e sobre os “Dados da Justiça Aberta”.

O novo sistema de segurança do Fórum do Calhau foi implantado em janeiro de 2015, e inclui o uso de equipamentos de raio X para inspeção de bagagem, catracas eletrônicas e detectores de metal. A medida tem a finalidade de garantir a segurança dos operadores do Direito e dos usuários dos serviços forenses, mas também tem trazido situações que geram certo desconforto entre os advogados, como a espera em filas para ter acesso ao fórum.

Os representantes da OAB/MA reiteraram as solicitações no sentido de que a Corregedoria Geral de Justiça veja a situação e tome providências no sentido de garantir aos advogados um acesso ao fórum de forma mais rápida, menos burocrática, permitindo que esses profissionais não sejam prejudicados em horários de audiência e nos prazos processuais de entrega de documentação , considerando inclusive o monopólio do sistema de controle de acesso pela empresa contratada pelo TJMA .

Os prazos processuais também estiveram em foco em um ofício que os representantes da OAB/MA protocolizaram na sede da Corregedoria Geral de Justiça sobre os “Dados da Justiça Aberta”, que trata sobre produtividade de juízes e servidores do TJ. A desembargadora disse que levará o assunto para uma reunião que pretende ter com os magistrados.

Ainda na reunião, foi discutido mais uma vez o disciplinamento o número insuficiente de vagas no estacionamento do Fórum do Calhau destinadas aos advogados maranhenses. A desembargadora Nelma Sarney, disse que tem debatido a questão com seus auxiliares e pretende, conjuntamente com o Juiz Osmar Gomes, adotar providências para o tema.

Os temas debatidos, na ocasião, foram objeto da melhor atenção da Corregedoria de Justiça, ficando designada uma nova reunião para a próxima segunda-feira para dar continuidade e soluções aos encaminhamentos e solicitações feitas na ocasião pela OAB/MA.

Participaram da reunião na CGJ, o secretário geral da Seccional, Ulisses Sousa; o diretor tesoureiro da OAB/MA, Marco Lara; o secretário adjunto, Everton Pacheco; e a Conselheira Federal pelo Maranhão, Valéria Lauande.

Foto: Handson Chagas