ENCERRADO IV CONGRESSO IBERO-AMERICANO DE DIREITOS HUMANOS E ADVOCACIA
Durante três dias foram abordados temas importantes, distribuídos em sete palestras, e que apontaram as tendências da advocacia“A advocacia é a profissão, sem dúvida nenhuma, mais brilhante, mais apaixonante e a que possibilita maior leque de atuação nas mais diversas áreas. É a que garante a defesa dos Direitos Fundamentais do cidadão. Parabéns a todos os advogados e viva à advocacia maranhense”. Com essas palavras, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão, Thiago Diaz, encerrou a IV edição do Congresso Ibero-Americano de Direitos Humanos e Advocacia. Foram três dias de debates com palestrantes renomados e com atuação tanto no cenário nacional quanto internacional.
Participaram da mesa de encerramento dos trabalhos, o ex-ministro Edson Vidigal que proferiu a última palestra do Congresso, o diretor da ESA, João Batista Ericeira, o Diretor da CAAMA, Diego Sá, e a secretária-geral da OAB-MA, Alice Salmito.
Atividades do último dia
Na primeira palestra da tarde, o mestre em políticas públicas pela Universidade Federal do Maranhão e professor de Processo Penal e Constitucional da UFMA, Thiago Allison Cardoso de Jesus, abordou a temática “Processamento Criminal Humanitário no Estado Brasileiro Pós-Constituição de 1988 – o Desafio dos Países Ibero-Americanos. Em sua palestra, Thiago Allison enfocou a necessidade do respeito e a garantia aos Direitos Humanos, que precisam ser encarados por todos como ponto de partida e chegada. É preciso que as normas nacionais e internacionais que tratam sobre a temática se complementem. Participaram da mesa de debates os advogados Frank Fonseca de Matos, Moreira Serra e Dimas Salustiano da Silva.
O advogado, professor de Direito Constitucional da UFMA e diretor da UniSulma, Dimas Salustiano, foi o segundo palestrante do dia. Com o tema “Direito Constitucional e Conflito entre os Poderes: Teses para uma Reforma Política no Brasil”. Ele defendeu que as mudanças devem acontecer por meio de uma reforma política. Em seguida, a professora Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino, doutora em Políticas Públicas pela UFMA debateu sobre “O Instituto da Mediação e a Solução de Conflitos no Estado Democrático de Direito Brasileiro: Novas Perspectivas para a Advocacia”.
A professora, Maria da Glória, defendeu que os operadores do direito têm o dever de disseminar o método consensual de conflito. “Nós operadores do direito devemos estimular a mediação consensual. Ela deve ser de responsabilidade da sociedade e não do poder judiciário. Por isso, nós advogados e cidadãos devemos estabelecer um diálogo e trabalhar para que a mediação consensual faça parte dos debates da população de forma natural”, proferiu ela.
Com a realização do Congresso Ibero-Americano a OAB Maranhão deu a partida para as comemorações do mês do advogado. Vale lembrar que ao longo das próximas semanas, a programação continua. As atividades, organizadas pela OAB-MA, estão voltadas para a qualificação, valorização e entretenimento do advogado por meio de suas diversas comissões como: o encerramento do VII Campeonato de Futebol dos Advogados e Advogadas do Maranhão, promovido pela Comissão de Direito Desportivo e Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão (CAAMA). As finais estão sendo realizadas no campo da Associação do Pessoal da Caixa Econômica (APCEF), no Calhau, palestra sobre Ato Penal, Criminologia e Política Criminal: as diferenças e objetivos da investigação, dia 15 na OAB-MA, Campanha de Doação de Sangue, (17 e 18), a audiência pública com o tema “O limite do Uso da Internet Fixa”, (17), e o Seminário sobre Lei Maria da Penha (25), entre outros.
