OAB-MA

Entidades representativas dos diversos segmentos sociais reuniram-se sexta-feira, 21, para debater a rearticulação do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) no Maranhão. O encontro contou com a presença do presidente da OAB/MA, Mário Macieira, do conselheiro federal, Guilherme Zagallo, que já foi coordenador do movimento no estado, do presidente da comissão de Direitos Humanos da OAB/MA Luís Pedrosa, e do presidente da comissão de Direito à Moradia da OAB/MA, Rafael Silva. A Seccional Maranhense integra a Ong que tem por objetivo combater a corrupção eleitoral e aprimorar o sistema político brasileiro.

Para o presidente da OAB/MA, o MCCE é um instrumento importante para o aperfeiçoamento do sistema eleitoral brasileiro. Disse ser fundamental rearticulá-lo no Maranhão para garantir que o debate em torno do tema se dê com proposições concretas votadas para o fortalecimento das instituições. “Integramos o movimento e consideramos ser fundamental que o MCCE volte a atuar no estado para que se debata com proposições concretas a reforma política e o aprimoramento de nossas instituições”, disse. Mário Macieira informou que na segunda-feira, 24, a OAB e o MCCE farão, em Brasília, ato público em prol da reforma política do Brasil. Na ocasião, será lançado o projeto de lei de iniciativa popular para a coleta de um milhão de assinaturas para a reforma política brasileira. O ato acontecerá no plenário da sede da entidade, em Brasília.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA, Luís Pedrosa, disse que a rearticulação do MCCE no Maranhão está se dando em momento oportuno numa referência às manifestações populares que vem ocorrendo em várias cidades brasileiras em que o combate à corrupção se tornou uma das principais reivindicações dos manifestantes. Mas, na opinião de Pedrosa, é fundamental que os movimentos organizados possam contribuir para que essas manifestações espontâneas da população se traduzam em reivindicações concretas voltadas para a melhoria da classe política e das instituições brasileiras. “Vamos abrir um canal de interlocução com os representes desses movimentos para que possamos ter uma pauta racional”, afirmou.

Na sequência, o ex-coordenador do MCCE no Maranhão, o conselheiro federal Guilherme Zagallo fez uma explanação sobre o histórico do movimento. Lembrou que sua criação ocorreu em 2002 e tem atuação em todo o Brasil. É composto por mais de 50 entidades e teve como ponto a mobilização da sociedade em torno do projeto de lei que resultou na lei 9840 conhecida como Ficha Limpa. “O fundamental do MCEE é que ele contribui para a construção de uma alternativa de atuação política em nosso país”, afirmou.

Foto: Handson Chagas