ESA realiza curso sobre Tribunal do Júri em Bacabal
A Escola Superior de Advocacia (ESA), a Subseção de Bacabal e o Fórum Permanente da Advocacia Criminal (FOPACRIM-OAB/MA) realizam, às 19h, do dia 9 de junho, no Fórum do município de Bacabal, o Curso de Aperfeiçoamento sobre Tribunal do Júri. O curso será ministrado pelo Conselheiro Estadual da OAB/MA, Erivelton Lago, que vai tratar das inovações da Lei 11.689/2008 (Tribunal do Júri), em torno de aspectos como: Pronúncia, Impronúncia, Absolvição Sumária, Desclassificação. Sobre Preparação do Processo para Julgamento em Plenário serão abordados os temas: rol de testemunhas do Plenário, Alistamento dos jurados, desaforamento, organização da pauta, os jurados. Da reunião do Júri: adiamentos do julgamento, recusas de jurados, instrução em plenário, debates, duração dos debates, proibição de referências à denúncia, quesitos e votação, atribuições do Juiz Presidente e outros.
O expositor – Graduado em Direito e em Filosofia pela Universidade Federal do Maranhão, o advogado criminalista Erivelton Lago é ex- professor de Filosofia do Direito e Direito Penal do UNICEUMA, presidente da Associação dos Advogados Criminalistas do Maranhão, presidente do Conselho da Comunidade de São Luis na Execução Penal, conselheiro membro do Conselho Penitenciário do Maranhão. Na OAB/MA, exerce a função de vice-presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas do Advogado e de presidente do Fórum Permanente da Advocacia Criminal.
