OAB-MA

A Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB/MA, em parceria com a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) vai oferecer mais dois cursos telepresenciais para os advogados maranhenses, agora, em novembro. São eles: Aspectos Ideológicos dos Direitos Fundamentais e Atualidades sobre Juizados Especiais Federais. A tabela completa com a relação dos telepresenciais deste mês está disponível para consulta no site da Seccional Maranhense – www.oabma.org.br.

Os novos cursos serão oferecidos dia 21/11, ambos com carga horária de 2h cada um, e com taxa de inscrição de R4 5,00. Aspectos Ideológicos dos Direitos Fundamentais será ministrado às 11h30 e o Atualidades sobre Juizados Especiais Federais, às 13h40.

Antes deles, no dia 12 de novembro, a ESA/MA oferece o curso telepresencial  Condomínio Edilício: Questões Atuais e Polêmicas, das 9h às 11h, com taxa de inscrição no valor de R$ 5,00. As inscrições podem ser feitas no setor Financeiro da OAB/MA e no site da AASP (www.aasp.org.br).

Condomínio edilício é uma expressão adotada pelo novo Código Civil para diferenciar os condomínios tradicionalmente conhecidos (prédios constituídos por diversas unidades com áreas privativas e comuns), das novas situações classificadas pelo mesmo código. A diferença entre um e outro é que o primeiro se diferencia do condomínio comum por ter partes comuns e partes exclusivas, ao passo que o condomínio comum tem multiproprietários onde todos detêm a propriedade em comum, sem individualizações.