OAB-MA

Promovida pela ESA (Escola Superior de Advocacia), a Quinta Jurídica deste mês, a ser realizada na próxima quinta-feira, às 19h, no auditório da OAB/MA, trará dois palestrantes que abordarão um tema inédito: O Advogado na Atividade Parlamentar. Os convidados desta edição são o advogado e ex-deputado federal Flávio Dino e o advogado e deputado federal Gastão Vieira (PMDB-MA).

Gastão Vieira é advogado formado pela Universidade Federal do Maranhão e mestre em Direito pela PUC/RJ. Eleito deputado federal pela quinta vez em 2010, já ocupou cargos importantes na Câmara dos Deputados, dentre eles, duas vezes presidente da Comissão de Educação e Cultura. Atualmente é Secretário da Comissão de Assuntos Econômicos e Dívida Social e Desenvolvimento Regional do Parlamento Latino Americano.

Flávio Dino foi eleito deputado federal pelo Maranhão em 2006, exercendo seu mandato até o dia primeiro deste mês. Em 2008 disputou a prefeitura de São Luís e disputou o Governo do Estado no ano passado. Antes de ingressar na política, Dino atuou como Juiz Federal no Maranhão por 12 anos, exercendo os cargos de secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça, presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil e assessor da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) na gestão de Nelson Jobim.

 Além dessas funções, Flávio Dino acumula em seu currículo a participação como membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA (triênio 1991/1993) e, atualmente, trabalha como professor universitário, atividade essa que exerce desde 1993.

         Entre os assuntos em debate nesta Quinta Jurídica, estarão os depoimentos sobre as dificuldades encontradas por um parlamentar no processo legislativo - desde apresentar um projeto até a sua aprovação -, bem como a viabilização de instrumentos que otimizem a atividade parlamentar.

         Em torno desses aspectos, Gastão Vieira comprometeu-se em colaborar ativamente: “Contribuirei com a minha vivência ao longo de 16 anos na Câmara dos Deputados, da dificuldade de aprovarmos qualquer projeto e da experiência na lentidão da tramitação desses projetos na Casa”, afirmou.