OAB-MA

Maior evento da advocacia maranhense em 2012, o II Congresso Ibero-Americano de Direitos Humanos e Advocacia, começa nesta quarta-feira (08/08) contará com a participação de mais de mil inscritos. A atividade faz parte da programação especial preparada pela OAB/MA para comemorar o Dia do Advogado. A solenidade de abertura terá início às 19h, no Centro de Convenções do Hotel Pestana, no Calhau, com o painel Memória e verdade: a justiça de transição na América Latina, a ser apresentado pelo ex-presidente do Conselho Federal da OAB, Raimundo Cézar Britto Aragão, que tem forte atuação junto às entidades sindicais, movimentos populares e organizações não governamentais.

O segundo painel da noite será “O CNJ e a autonomia dos órgãos do Poder Judiciário” com o advogado Jorge Hélio Chaves de Oliveira, conselheiro do CNJ e membro da Comissão Permanente do CNJ de Acesso à Justiça e Cidadania. A OAB/MA oferecerá como atração artística o Bumba-Meu-Boi de Nina Rodrigues.

Na quinta (09/08) e na sexta-feira (10/08) advogados, procuradores, defensores públicos, professores e estudantes de Direito vão participar de debates de temas como: “Conflitos entre Direitos Humanos”, “Direito à liberdade: o STJ e a nova disciplina das prisões cautelares”, “Os desafios dos Direitos Humanos no século XXI”, O novo Direito de Família e a Dignidade da Pessoa Humana”; “Justicialidade dos Direitos Econômicos e Sociais”; “Direitos Humanos e Democracia”; “Humanizar os Direitos Humanos”; e “A razoável duração do processo e a tutela de urgência do novo CPC”

Dentre os expositores, há juristas nacionais e internacionais como: Ricardo Carlos Kohler, professor da Universidade Nacional de Lomas de Zamora na Argentina; o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Sebastião Alves; a procuradora do Estado do Maranhão, Cláudia Maria Costa Gonçalves; Paulo Roberto Iotti Vecchiatti, mestre em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino/Bauru; o professor escocês Mátyás Bódig; o presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB, Cláudio Pereira Neto; o consultor jurídico Rinaldo Mouzalas Silva; o professor Jorge Cláudio Bacelar Gouveia, Doutor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, (FDUNL) e da Universidade Autônoma de Lisboa – Full; e a advogada Damares Medina, especializada em contencioso constitucional, além do jurista Hélio Bicudo.

Lançamento de livro – Na sexta-feira (10), além de cinco painéis, também terá o lançamento do livro “Direitos humanos: direitos de quem?” do Núcleo de Estudos de Direitos Humanos da UFMA – NEDH, às 20h. O encerramento do congresso, bem como o Dia do Advogado, celebrado no dia 11 de agosto, serão comemorados com o show do Paralamas do Sucesso, na Batuque Brasil, na Cohama, a partir das 21h.

II CONGRESSO IBERO-AMERICANO DE DIREITOS HUMANOS

PROGRAMAÇÃO

DIA 08 DE AGOSTO DE 2012 (QUARTA-FEIRA)

19:00h – Solenidade de Abertura

19:30h – PAINEL DE ABERTURA: MEMÓRIA E VERDADE: A JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NA AMÉRICA LATINA

Palestrante: RAIMUNDO CÉZAR BRITTO ARAGÃO

20:30h – 2º PAINEL: O CNJ E A AUTONOMIA DOS ÓRGÃOS DO PODER JUDICIÁRIO

Palestrante: JORGE HÉLIO CHAVES DE OLIVEIRA

21:30h – ATRAÇÃO FOLCLÓRICA – BUMBA-MEU-BOI DE NINA RODRIGUES

DIA 09 DE AGOSTO DE 2012 (QUINTA-FEIRA)

14:00h – 3º PAINEL: CONFLITOS ENTRE DIREITOS HUMANOS

Palestrante: RICARDO CARLOS KOHLER

Co-expositora: AMANDA COSTA THOMÉ TRAVINCAS

15:20h – 4º PAINEL: DIREITO À LIBERDADE: O STJ E A NOVA DISCIPLINA DAS PRISÕES CAUTELARES

Palestrante: SEBASTIÃO ALVES DOS REIS JÚNIOR

Co-Expositor: ADRIANO JORGE CAMPOS

16:40h – 5º PAINEL: OS DESAFIOS DOS DIREITOS HUMANOS NO SÉCULO XXI

Palestrante: CLÁUDIA MARIA COSTA GONÇALVES

Co-Expositor: YURI MICHAEL PEREIRA COSTA

18:00h – Coffe-Break

18:30h – 6º PAINEL: O NOVO DIREITO DE FAMILIA E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Palestrante: PAULO ROBERTO IOTTI VECCHIATTI

Co-Expositor: ANTONIO RAFAEL SILVA JÚNIOR

19:50h – 7º PAINEL: JUSTICIALIDADE DOS DIREITOS ECONÔMICOS E SOCIAIS

Palestrante: MÁTYÁS BÓDIG

Co-Expositor: ALEXSANDRO RAHBANI

DIA 10 DE AGOSTO DE 2012 (SEXTA-FEIRA)

14:00h – 8º PAINEL: DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA

Palestrante: CLÁUDIO PEREIRA DE SOUZA NETO

Co-Expositor – RODRIGO MAIA ROCHA.

15:20h – 9º Painel: A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E A TUTELA DE URGÊNCIA NO NOVO CPC

Palestrante: RODRIGO KLIPPEL

Co-Expositor: SIDNEY FILHO NUNES ROCHA

16:40h – 10º Painel: HUMANIZAR OS DIREITOS HUMANOS

Palestrante: JORGE CLÁUDIO BACELAR GOUVEIA

Co-Expositor: LUÍS ANTÔNIO CÂMARA PEDROSA

18:00h – 11º Painel: O STF: JUÍZES LEGISLADORES?

Palestrante: DAMARES MEDINA

Co-expositor: ALONSO REIS SIQUEIRA FREIRE

19:20h – PAINEL DE ENCERRAMENTO.

Palestrante: HÉLIO BICUDO

20:00h – Coquetel e Lançamento do Livro: “Direitos humanos: direitos de quem?”