OAB-MA

Dia 13/11 (quarta-feira) no auditório da OAB/MA

Certificação 3h
Inscrições: gratuitas

18h30 – Abertura
19h – Palestra: O Novo CPC e a Advocacia Pública – Prof. Msc. Alexandre Freire
19h50 – Palestra: Juizados Especiais da Fazenda Pública: microssistema processual, flexibilidade procedimental e julgamento por equidade  – Prof. Dr. Fernando Gajardoni
20h40 - Debates
21h - Coquetel de encerramento

Palestrante: Alexandre Reis Freire
Doutorando em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo-PUC-SP (2012). Mestrado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2004). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual-IBDP. Membro do Núcleo de Direito Processual Civil da PUC-SP. Professor da Pós-graduação em Direito Processual Civil da PUC-RJ. Professor da Pós-graduação em Direito Processual Civil da Escola Paulista de Direito-EPD. Professor da Pós-graduação em Direito Processual Civil da Escola Superior de Advocacia da OAB-SP. Professor da Associação dos Advogados do Estado de São Paulo -AASP. Professor do Instituto Brasiliense de Direito Público-IDP.Professor da UNICEUMA; Professor mestre da Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão-ESMAM, Professor mestre da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Maranhão-ESMP, Professor da Escola Superior da Advocacia da OAB-MA. Professor Assistente II do Departamento de Direito da Universidade Federal do Maranhão-UFMA. Professor da Universidade CEUMA.

Palestrante: Fernando da Fonseca Gajardoni
Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo desde 1998. Doutor (2007) e Mestre (2003) em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Professor Doutor de Direito Processual Civil e Arbitragem da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP-USP) e do programa de Mestrado em Direito da Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP. É membro do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual), do CBAR (Comitê Brasileiro de Arbitragem) e do grupo de estudos e debates do CEBEPEJ (Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais). Membro da Comissão Especial de Juristas do Ministério da Justiça para reforma da Lei de Ação Civil Pública (PL 5139/2009).

Organização: Escola Superior de Advocacia – ESA/MA e Comissão de Advocacia Pública da OAB/MA