II Jornada Brasileira de Ciências Cíveis e Criminais terá presidentes de Comissões da OAB/MA como conferencistas
Acontecerá, nos dias 16 e 17 de setembro (na próxima quinta e sexta-feira), em São Luís, a II Jornada Brasileira de Ciências Cíveis e Criminais, no Rio Poty Hotel. O evento terá a participação do presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/MA, Adriano Campos (foto) e do presidente da Comissão Permanente de Estágio e Exame de Ordem, Rodrigo Maia Rocha.Acontecerá, nos dias 16 e 17 de setembro (quinta e sexta-feira), em São Luís, a II Jornada Brasileira de Ciências Cíveis e Criminais, no Rio Poty Hotel, com renomados juristas do cenário brasileiro.
O professor Nelson Rosenvald, Mestre e Doutor em Direito Civil pela PUC/SP, coordenador e professor do Curso Praetorium, falará sobre A Responsabilidade Civil pelo Abuso do Direito, na palestra de abertura do evento, no dia 16/09, às 9h30. Já o professor Luiz Flávio Gomes, Mestre em Direito Penal pela USP e Doutor em Direito Penal pela Universidade Complutense de Madri/Espanha, ministrará aula sobre Tipicidade material e teoria da imputação objetiva em Roxin, ao longo da programação.
Além de convidados de outros estados, a participação de representantes regionais será intensa, incluindo o presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/MA, Adriano Campos e o presidente da Comissão Permanente de Estágio e Exame de Ordem, Rodrigo Maia Rocha, que irá falar sobre a Lei nº 12.016/09, que revogou a Lei nº 1.533/51. Rodrigo Maia acrescenta que, "apesar da referida lei já ter sofrido adaptações em sua jurisprudência, a nova Lei ainda apresenta pontos que merecem discussão, justamente por deixar lacunas em sua aplicação”. “O objetivo da palestra é fornecer elementos para que ela seja revista, atualizada”, conclui.
INSCRIÇÕES:
O servidor do Judiciário poderá realizar sua pré-inscrição através do site www.imadec.com.br ou na Livraria do Advogado (Tropical Shopping), pagando R$ 70,00 até o dia 02 de setembro (valor estudante) e R$ 85,00 a partir do dia 03 de setembro. Profissionais irão pagar R$ 140,00 e R$ 170,00, nas respectivas datas.
A organização do evento informa que, para ter direito ao desconto destinado aos estudantes, é necessário comprovar vínculo funcional por meio de documentos como contracheque e crachá com foto, no ato da inscrição e/ou no local do evento.
Veja aqui a programação completa:
DIA 16 DE SETEMBRO
ABERTURA
08h00 - CREDENCIAMENTO
09h00 - SOLENIDADE DE ABERTURA
09h30 “A Responsabilidade Civil pelo Abuso do Direito”
NELSON ROSENVALD - MG
10h20 - Sorteio de livros e sessão de autógrafos
10h30 - “Critérios de aplicação da pena privativa de liberdade no Brasil: reflexões jurisprudenciais sobre a (in)conveniência da determinação dos limites mínimos”
THAYARA CASTELO BRANCO – MA
11h50 Intervalo
14h30 - “A liberdade provisória nos crimes de tráfico de drogas à luz da jurisprudência do STJ e STF”
MARCO ADRIANO RAMOS - MA
15h30 - “Aspectos controvertidos da nova lei de mandado de segurança (Lei nº 12.016/09)”
RODRIGO MAIA - OAB/MA
16h20 - Intervalo
16h30 - "Efeitos jurídicos das relações simultâneas conjugais nos campos de Família e Obrigações"
BRUNA BARBIERE - MA
17h30 - “Novos contornos do dano ambiental na sociedade de risco”
THAÍS VIÉGAS - MA
18h30 - Intervalo
19h30 - “O STF e o minimalismo penal”
ALICE BIANCHINI –SP
20h20 - Divulgação dos resultados do concurso de monografias
20h30 - “Tipicidade material e teoria da imputação objetiva em Roxin”
LUIZ FLÁVIO GOMES- SP
21h30 - Sorteio de livros, sessão de autógrafos e encerramento dos trabalhos do dia 16/09
DIA 17 DE SETEMBRO
09h30 - “Sistema recursal x duração razoável do processo – a urgência de uma reforma processual”
EZEQUIAS NUNES - MA
10h30 - “Nova polícia judiciária republicana: um panorama da Polícia Federal Brasileira”
GUSTAVO PAULO LEITE - PB
11h30 - Intervalo
14h30 - "O novo processo civil: contornos jurisprudenciais da execução"
SIDNEY FILHO - MA
15h30 - “Aspectos relevantes dos crimes contra a dignidade sexual (Lei nº 12.015/09)”
ADRIANO CAMPOS - OAB/MA
16h20 - Intervalo
16h30 - “As novas perspectivas do sistema penitenciário nacional a partir do programa
“Começar de Novo” - Resolução nº 96/09-CNJ"
FROZ SOBRINHO - MA
17h30 - “A Investigação Criminal pelo Ministério Público”
RÔMULO MOREIRA - BA
18h30 - Sorteio de livros, sessão de autógrafos
19h30 - “Direito penal do inimigo”
CLEBER MASSON - SP
20h30 - “Aspectos sociais das últimas reformas no CPC brasileiro: Afinal, precisamos de um novo Código?”
RENATO MONTANS – SP
21h30 - Sorteio de livros, sessão de autógrafos, entrega de certificados e ingressos cortesia para show na Fazenda.
