12 Julho - 2024

Iniciada a Mentoria da Advocacia em Direito do Trabalho

O terceiro módulo da Mentoria da Advocacia, um projeto de qualificação da OAB/MA, foi iniciado na noite desta quinta-feira, 11 de julho, com a temática "Ônus Probatório na Justiça do Trabalho". Outros dois temas ainda sobre Direito do Trabalho serão ministrados até o final de julho. O projeto é desenvolvido por meio da Comissão da Jovem Advocacia, juntamente com as Comissões de Direito Trabalhista, Eleitoral, Criminal, de Sociedades e a ESA/MA.

“É a entrega da OAB/MA à toda a advocacia por meio da qualificação. Fechamos a primeira etapa das Pós-Graduações totalmente gratuitas com a entrega de cerca de três mil certificados. Para além da capacitação, cada advogada e advogado tem sua anuidade revertida também em estrutura, investimentos tecnológicos e serviços”, afirmou o presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva.

O primeiro módulo da Mentoria em Direito Trabalhista foi ministrado pelo advogado Alfredo Góes, professor; Especialista em Direito do Trabalho; Mestrando em Direito Constitucional; Secretário-Geral da Comissão de Direito Empresarial da OAB/MA.

“É mais um projeto de capacitação da OAB/MA focada na classe e que prepara ainda mais o profissional para o mercado de trabalho”, afirmou o presidente da Comissão de Advocacia Trabalhista, Luiz Carlos Frazão.

Os próximos módulos acontecem nos dias 16 de 23 de julho e abordarão os seguintes temas: "Redação jurídica nas petições trabalhistas", a ser ministrado pela advogada Taísa Guimarães, Analista Jurídico da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares - EMSERH; Mestranda em Políticas Públicas; Especialista em Direito Público; Especialista em Direito e Processo do Trabalho; Especialista em Advocacia Trabalhista e Previdenciária; e no dia 23, "Teoria e prática dos recursos trabalhistas", a ser ministrado pelo presidente da Comissão de Direito Trabalhista, Luiz Cláudio Cantanhede Frazão , Advogado; Especialista em Direito e Processo do Trabalho; Presidente da Comissão da Advocacia Trabalhista; Representante da OAB-MA no Comitê de Combate ao Trabalho Infantil, Comitê de Acessibilidade do TRT-MA e no Fórum Estadual de Aprendizagem.

O projeto Mentoria aborda 03 áreas do Direito:
- Advocacia Trabalhista - com os temas "Ônus Probatório na Justiça do Trabalho", "Redação Jurídica nas Petições Trabalhistas" e "Teoria e Prática dos Recursos Trabalhistas".
- Advocacia Eleitoral - com os temas "Aspectos Gerais e Controvertidos do Processo Eleitoral", "O Papel do Advogado no Dia da Eleição" e "Instrumentos de Combate à Propaganda Eleitoral Irregular";
- Advocacia Criminalista - com os temas "O Tribunal do Júri", "Noções Introdutórias para Atuação Prática na Execução Penal" e “A atuação do flagrante à audiência de custódia”.

A programação é destinada a estudantes, advogados e jovens advogados e abrange diversos módulos focados em áreas específicas. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas no site da ESA/MA.

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