IV Congresso Ibero-Americano de Direitos Humanos e Advocacia será realizado de 9 a 11 de agosto
Valores promocionais enceram no próximo dia 29 de julho. Todo o processo de inscrição, inclusive o pagamento, pode ser realizado pelo site www.oabma.org.br/esaIV Congresso Ibero-Americano de Direitos Humanos e Advocacia será realizado de 9 a 11 de agosto
Valores promocionais enceram no próximo dia 29 de julho. Todo o processo de inscrição, inclusive o pagamento, pode ser realizado pelo site www.oabma.org.br/esa
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB-MA), por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA), realizará, no período de 9 a 11 de agosto, o IV Congresso Ibero-Americano de Direitos Humanos e Advocacia. O tema do congresso este ano é “Democracia, Justiça e o Código de Processo Civil: Os Desafios da Pós-modernidade no Contexto Ibero-Americano”.
As inscrições para o congresso já estão abertas e podem ser feitas pelo site oabma.org.br/esa. Fique atento aos valores promocionais até o próximo dia 29: estudantes (R$ 100,00), Advogados (R$ 150,00) e demais interessados (R$ 200,00). Após esta data, as inscrições passam a custar: estudante (R$ 120,00), Advogados (R$ 180,00) e demais interessados (R$ 250,00). Para maior conforto e comodidade dos interessados, o pagamento das inscrições é online e pode ser realizado no site da OAB-MA.
De acordo com a programação, a abertura do evento será no dia 09/08, às 19h, no Hotel Luzeiros, seguida da palestra magna com tema “Os Impactos da Reforma do Código de Processo Civil para a Advocacia”, a ser proferida pelo desembargador Paulo Velten, mestre e doutor em Direito pela PUC/SP.
No dia 10/08, os trabalhos iniciarão às 15h, com a conferência “Democracia, Direito e Advocacia na Ibero-América”, com o diretor da ESA, João Batista Ericeira, mestre em Direito e Estado pela Universidade de Brasília. A segunda conferência da tarde terá início às 17h, com a professora titular de História Contemporânea da Universidad de Salamanca Espanha, Maria Esther Matínez Quinteiro que falará sobre “O Sistema Ibero-Americano de Direitos Humanos: Os Desafios da Advocacia”. Às 19h, acontecerá a terceira conferência cujo tema será “Questões Processuais e contemporâneas”, com Giovanni Bonato,doutor em Direito Processual Civil - Università Degli Studi di Roma La Sapienza e Universidade de Paris - atualmente é professor visitante na Universidade Federal do Maranhão.
No dia 11/08, a programação iniciará mais cedo, às 9h, com as comunicações orais dos trabalhos selecionados. No período da tarde os debates continuarão, iniciando às 15h, com o professor Dimas Salustiano da Silva, advogado e professor de Direito Constitucional da UFMA e doutorando em Direito Político na Universidade de Salamanca, Espanha, que falará sobre “Direito Constitucional e Conflito entre os Poderes: Teses para uma Reforma Política no Brasil”.
Neste dia, também serão debatidos temas como “Processamento Criminal Humanitário no Estado Brasileiro Pós-Constituição de 1988 – o Desafio dos Países Ibero-Americanos”, com o conferencista Thiago Allison Cardoso de Jesus, mestre em políticas públicas pela Universidade Federal do Maranhão e professor de Processo Penal e Constitucional da universidade Ceuma. Outro tema do dia a ser debatido, às 17h, será “O Instituto da Mediação e a Solução de Conflito no Estado Democrático de Direito Brasileiro: Novas Perspectivas para a Advocacia”, com a doutora em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão e vice–presidente da Comissão de Conciliação, Mediação e Arbitragem da OAB-MA, Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino.
O IV Congresso de Direitos Humanos também contará com a presença ilustre do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Sérgio Kukina, que fará a palestra de encerramento.
As pessoas matriculadas no IV CONGRESSO IBERO AMERICANO DE DIREITOS HUMANOS DA OAB/MA poderão apresentar comunicações orais científicas vinculadas com alguns dos temas afins ao referido Congresso.
Até o dia 02 DE AGOSTO DE 2016 poderá apresentar um RESUMO DE ATÉ 200 PALAVRAS, COM OS NOMES DOS COMUNICANTES (ATÉ DUAS PESSOAS), através do e-mail: esa@oabma.org.br
O resultado da seleção dos resumos ocorrerá até o dia 04 de agosto. O texto definitivo das comunicações que se dirigirão diretamente através do e-mail supracitado àsecretaria acadêmica das jornadas deverá ser enviado dia 06 de agosto.
Dia 08 DE AGOSTO DE 2016, será publicada a lista de comunicações aceitas na página da OAB. Os resumos serão avaliados por uma comissão de professores da ESA.
As comunicações aceitas terão sua apresentação oral na sessão correspondente no CONGRESSO, no dia 11 de agosto às 09:00 horas, com 10 minutos de apresentação para cada comunicação.
Cada comunicante receberá CERTIFICADO correspondente à comunicação realizada, além da CERTIFICAÇÃO PELA PARTICIPAÇÃO DO CONGRESSO.
