OAB-MA

Cerca de 40 novos advogados participaram, nesta terça-feira, 15, de um Workshop sobre o Sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe). O curso teve início às 9h30 em uma das salas da Escola Superior de Advocacia (ESA/MA) e faz parte de uma programação especial organizada pela OAB/MA, por meio da Comissão de Jovem Advogado, para recepcionar os novos profissionais de Direito que prestarão juramento profissional na Solenidade de Compromisso que acontece quarta-feira, 16, na Fabrika de Recepções.

O Workshop foi ministrado pelo vice-presidente da Comissão de Acompanhamento dos Juizados Especiais da OAB/MA, o advogado Osmar de Oliveira Neres Júnior, pós-graduado em Direito Civil e Processual e Direito Público, que demostrou na teoria e na prática como é feito  peticionamento, habilitação, consulta processual e recebimento de citações e intimações no PJe. “Esse sistema, por ser novo, desperta nos advogados, de forma em geral, receios, por isso, o workshop vem para tirar dúvidas e fazer os devidos esclarecimentos”, destacou.

O sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) é um software elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo do CNJ é elaborar e manter um sistema de processo judicial eletrônico capaz de permitir a prática de atos processuais pelos magistrados, servidores e demais participantes da relação processual diretamente no sistema, assim como o acompanhamento desse processo judicial, independentemente de o processo tramitar na Justiça Federal, na Justiça dos Estados, na Justiça Militar dos Estados e na Justiça do Trabalho.

Na quarta-feira (16) a semana do compromissando tem continuidade com o workshop “Prática Penal”, às 9h, a ser ministrado pelo presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB/MA, Erivelton Lago. A atividade acontece na sala da ESA/Ma. À noite, a partir das 20h, será realizada na Fábrika Recepções a grande solenidade de compromisso dos novos advogados. Nesta segunda (14), primeiro dia da programação, os compromissandos participaram do projeto “Conheça a OAB”

Ao longo da semana do compromissando, a Comissão do Jovem Advogado estará arrecadando alimentos (proteína de soja, macarrão, arroz e feijão) e material de higiene e limpeza. As doações podem ser entregues na secretaria das comissões, das 8 às 18h. Os donativos serão destinados às obras sociais Frei Antônio Sinibaldi, bairro do São Francisco, no próximo sábado (19).