Justiça Federal comunica eliminação de petições e documentos ainda não retirados por partes
O juiz federal José Carlos do Vale Madeira, diretor do Foro da Seção Judiciária do Estado do Maranhão, em visita à presidente em exercício da OAB/MA, Valéria Lauande, informou que serão eliminados as petições e documentos distribuídas até 31/12/2009 e ainda não retirados pelas partes do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.O juiz federal José Carlos do Vale Madeira, diretor do Foro da Seção Judiciária do Estado do Maranhão, em visita à presidente em exercício da OAB/MA, Valéria Lauande, informou que serão eliminados as petições e documentos distribuídas até 31/12/2009 e ainda não retirados pelas partes do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
A medida foi tomada em razão da necessidade de racionalização do espaço físico do Arquivo Judicial da Seção Judiciária do Maranhão, considerando que todo o material físico a ser descartado foi devidamente digitalizado e encontra-se disponível no site da Justiça Federal do Maranhão. O descarte leva ainda em consideração que as partes são, devidamente, informadas quando protocolam as petições iniciais e incidentais. Para o Juizado Virtual, serão aceitas somente cópias dos documentos para instruírem a inicial. Os advogados devem vir buscar os documentos, após a distribuição. O descarte será feito com processos distribuídos até 2009, para possibilitar a retificação de alguma digitalização errada, pois os documentos serão fragmentados pela Justiça, e será feita uma checagem nos mesmos para verificar a existência de algum original, por precaução. A medida foi tomada em razão de que, atualmente, as iniciais ocupam, em média, duas salas, com iniciais ajuizadas, desde 2005, sem solicitação por parte dos advogados, até a presente data.
A listagem dos processos também ficará à disposição na Seção Judiciária, localizada na avenida senador Vitorino Ffreire, nº 300, Areinha, São Luís, em relatório impresso dos processos virtuais indicados para eliminação. As partes e advogados podem requerer até o dia anterior ao início da fragmentação, 09/05/2010, os documentos que desejarem preservar, bastando solicitar junto ao Núcleo Judiciário desta Seção judiciária. A partir do dia 09/08/2010 será realizada a entrega efetiva dos processos a serem eliminados, devidamente fragmentados, à instituição a ser designada pela diretoria do foro da SJ/MA.
Participaram ainda da visita à presidente em exercício da OAB/MA, Valéria Lauande, acompanhada do secretário-geral Carlos Couto e da ouvidora Rosângele Eleres, a diretora da Secretaria Administrativa do Fórum, Cláudia Celma, a diretora do Núcleo Judiciário, Célia Faria
Solicitações de recebimento podem ser feitas por e-mail para nucju@ma.trf1.jus.br
