OAB-MA

Mais de dois mil estudantes de Direito de São Luís e de Imperatriz se inscreveram para fazer o Exame de Ordem, que será aplicado nas duas cidades neste domingo (27/05), a partir das 14h, com a realização de provas objetivas nesta primeira fase do certame. Em São Luís foram inscritos 1.768 alunos, que farão as provas no Centro Universitário do Maranhão (Uniceuma) III, Campus do Anil. Na cidade de Imperatriz, 545 alunos se inscreveram para o Exame de Ordem, que será realizado na Faculdade Atenas Maranhense (Fama), em um total de 2.313 candidatos inscritos.

O Exame de Ordem, aplicado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado, conforme prevê o artigo 8º, IV, da Lei 8.906/1994.

A prova objetiva (primeira fase) será composta de 80 questões e será e terá cinco horas de duração. O presidente da Comissão Permanente de Estágio e Exame de Ordem da OAB/MA, Rodrigo Maia, orienta para que os candidatos cheguem aos locais de prova com uma hora de antecedência para evitar qualquer tipo de transtorno que os impossibilitem de participar do Exame.

O Centro Universitário do Maranhão (Uniceuma), Campus III, fica localizado na avenida Edson Brandão s/n, no bairro do Anil, em São Luís. Já a Faculdade Atenas Maranhense (Fama) fica situada à rua Monte Castelo, 161, no Centro de Imperatriz.

Provas - As questões da etapa Objetiva (primeira fase) do Exame abrangerão as disciplinas profissionalizantes obrigatórias e integrantes do currículo mínimo do curso de Direito e, no mínimo, 15% de questões versando sobre o Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei 8.906/94) e seu Regulamento Geral, Código de Ética e Disciplina e Direitos Humanos.

Já a etapa Subjetiva (segunda fase) ou Prova Prático-Profissional será aplicada no dia 8 de julho deste ano, também com cinco horas de duração. Essa prova será composta de quatro questões práticas sob a forma de situações-problema, valendo, no máximo, 1,25 (um e vinte e cinco) pontos cada, e mais uma peça profissional valendo cinco pontos sobre tema da área jurídica de opção do examinando, sendo as opções as seguintes: Direito Administrativo; Direito Civil; Direito Constitucional; Direito do Trabalho; Direito Empresarial; Direito Penal; ou Direito Tributário.