OAB-MA

O I Congresso Ibero-Americano de Direitos Humanos e Advocacia foi aberto, oficialmente, ontem (11/08), no Teatro Arthur Azevedo, com mesa solene composta pelo presidente da OAB/MA, Mário Macieira, pela vice-presidente, Valéria Lauande, pelo secretário-geral, Carlos Augusto Macêdo Couto, pelo tesoureiro Valdênio Caminha, pelo presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão (CAA), Gerson Nascimento, pelo presidente da Escola Superior de Advocacia (ESA), Eduardo Lula, pelo conselheiro federal, com forte atuação na área de Direitos Humanos, Guilherme Zagallo, o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Seccional, Luís Antônio Pedrosa, o defensor público, Aldy Mello Filho, pelo secretário estadual de Direitos Humanos, Sérgio Tamer e pela professora doutora da Universidade de Salamanca (Espanha) Esther Quinteiro.

Em seu discurso de abertura, o presidente da OAB, Mário Macieira, fez um resgate histórico da atuação dos advogados brasileiros “na construção e afirmação do nosso Estado”. Macieira homenageou todos os advogados maranhenses pelo Dia do Advogado e considerou: “a história da advocacia é uma história de compromisso com a democracia e com os direitos humanos”. Citando o padre Antônio Vieira e o sociólogo Pierre Bourdieu, o presidente destacou o papel da OAB na questão dos Direitos Humanos: “A OAB sempre estará disposta, mesmo desagradando a muitos, a pôr a nu, desnudar as contradições da sociedade que geram violência, discriminação e desrespeito aos direitos humanos”.

Direitos Humanos no Brasil - A professora doutora Maria Esther Matinez, diretora do CEMUSA (Centro de Estudios de La Mujer, Universidad de Salamanca), coordenadora do Programa de Doutorado Pasado y Presente de los Derechos Humanos, proferiu a conferência na noite de abertura. Após iniciar com a contextualização da questão dos Direitos Humanos na América Latina, amprofessora, mencionou as violações aos direitos dos povos indígenas, das mulheres e das crianças. “Também na América Latina, em média maior, a violência contra a mulher é um fenômeno endêmico”, ressaltou. E destacou que no Brasil, dez mulheres são mortas por dia, apesar da Lei Maria da Penha. A professora abordou ainda a questão da falta de respeito à liberdade sexual e reprodutiva e o caso das torturas no País: “todos sabemos que no Brasil se tortura, impunemente”. Ela enfatizou o papel que a advocacia e os advogados têm de proteger os direitos humanos e considerou a necessidade de uma articulação com as faculdades para formar melhor os advogados nas questões de tais direitos. Após a conferência, os presentes, entre advogados, estudantes, juízes e promotores de justiça e demais convidados, assistiram ao show da cantora maranhense Flávia Bittencourt.