Mário Macieira participa de reunião extraordinária sobre Reforma do Sistema Eleitoral da OAB
Na próxima segunda-feira (25/10), o presidente da OAB/MA, Mário Macieira, irá participar de uma reunião extraordinária do Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais, que será realizada na sede do Conselho Federal, em Brasília, para a apreciação dos estudos preliminares da Comissão Especial de Reforma do Sistema Eleitoral.Na próxima segunda-feira (25/10), o presidente da OAB/MA, Mário Macieira, irá participar de uma reunião extraordinária do Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais que será realizada, a partir das 9h, no Salão Nobre do edifício-sede do Conselho Federal, em Brasília, tendo como pauta a apreciação dos estudos preliminares da Comissão Especial de Reforma do Sistema Eleitoral. Esta Comissão orientou o seu trabalho baseada nas alterações que foram interpretadas como sendo as que alcançam maior consenso entre os conselheiros e presidentes de Seccionais, além de considerações feitas por advogados que enviaram sugestões avulsas.
Para isso, foram realizadas audiências com os Conselheiros Federais, por bancada, onde ocorreram discussões sobre o tema. Além desse estudo inicial, foram desenvolvidos trabalhos pelas comissões anteriores
A proposta a ser explanada pela Comissão Especial de Reforma do Sistema Eleitoral, em Brasília, prevê: regulamentar e consolidar - no âmbito da OAB - os procedimentos, condições de elegibilidade, campanha eleitoral e proclamação dos eleitos durante as eleições para os Conselhos Seccionais, Conselheiros Federais, Caixas de Assistência dos Advogados e Diretoria do Conselho Federal.
