Mário Macieira questiona: “vamos esperar acontecer outra rebelião para resolver o problema carcerário do Estado?”
O presidente da OAB/MA, Mário Macieira, concedeu hoje entrevista ao Bom Dia Mirante, da TV Mirante, sobre o pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito à Assembleia Legislativa do Maranhão. A solicitação foi entregue ao presidente da Assembléia, deputado estadual Arnaldo Melo, na última terça-feira (15/02).O presidente da OAB/MA, Mário Macieira, concedeu hoje entrevista ao Bom Dia Mirante, da TV Mirante, sobre o pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito à Assembleia Legislativa do Maranhão. A solicitação foi entregue ao presidente da Assembléia, deputado estadual Arnaldo Melo, na última terça-feira (15/02).
Em resposta ao radialista Roberto Fernandes, o presidente citou o relatório da Comissão de Direitos Humanos da Seccional que aponta um total de 86 presos mortos no interior das prisões, no período de janeiro de 2007 a dezembro de 2010 que, somados aos 7 detentos assassinados na última rebelião em Pedrinhas, neste mês, já contabilizam 93 mortos em cadeias maranhenses. Macieira ressaltou que o relatório cita detalhes como nome de presos, idade, unidade prisional. “O problema não pode mais ser jogado para debaixo do tapete. Vamos esperar outra rebelião de presos para resolver a questão?”, questionou.
O presidente destacou ainda que a CPI é um instrumento democrático e que tem como finalidade originária subsidiar o Poder Legislativo na proposição de políticas públicas, citando ainda a importância da CPI do Crime Organizado, na década de 90, na elucidação das graves denúncias da época. Ao ser indagado pelo entrevistado Roberto Fernandes se o pedido de abertura da Comissão de Inquérito não seria uma forma de acusar o Governo do Estado, Macieira respondeu: “Não se trata de um acusar Governo A, B ou C. Se o Poder Legislativo dispuser de outro instrumento, além de uma CPI para apurar o problema, que utilize”, sugeriu.
