OAB-MA

Foi lançada, ontem, no plenário da Seccional maranhense da OAB, a campanha Voto não tem Preço, tem conseqüência, iniciativa que marca a rearticulação do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral no Estado. Participaram do evento, representantes de diversas entidades que integram o movimento, como o Observatório Social de São Luís, o Fórum pela Moradia, o Reage São Luís, o MST, a Cáritas Brasileira – Regional Maranhão, entre outros, além de órgãos que reúnem operadores do Direito, como a AMPEM, Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão, a AMMA, Associação dos Magistrados do Maranhão e a OAB/MA, representada pelo presidente Mário Macieira, pela vice-presidente, Valéria Lauande, pelo secretário-geral, Carlos Couto e demais conselheiros.

“A AMPEM está cumprindo mais que um favor. Esse compromisso é uma obrigação. A luta dessa instituição é histórica e temos buscado em todas as nossas comarcas conscientizar as pessoas a cerca do voto. Afinal, temos o papel de propiciar à sociedade mecanismos que colaborem para tornar cada um responsável por sua escolha nas eleições. Agora é a hora de juntarmos forças”, afirmou a presidente da entidade, Doracy  Santos. O juiz José Brígido Lages, presidente em exercício da AMMA, condenou a corrupção e suas “consequências drásticas”, entre elas, o que chamou de “desmoralização do processo democrático”. “A eleição precisa ser o dia da vitória do cidadão”, ressaltou.

Daniel Madorra, do Observatório Social de São Luís considerou: “Falar em democracia participativa parece redundante, mas o desfio é fazer a sociedade se mobilizar. Esse momento é de oportunidade”

 Ações a serem desenvolvidas - A vice-presidente da OAB/MA, Valéria Lauande, leu para os presentes o ofício que será encaminhado ao TRE para que membros do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) possam circular em todas as seções eleitorais do estado. Com relação aos municípios do interior do Estado, ficou decidido que serão enviados crachás virtuais para serem impressos, mediante a solicitação de interessados em participar da campanha. Também ficou definido que, no caso de São Luís, os representantes do MCCE, através das instituições envolvidas e sociedade civil, vestirão camisas da campanha e terão o mesmo crachá a ser utilizado nos interiores do estado.

Os dias definidos para o plantão de combate à corrupção, tendo como local a sede da OAB, serão: sexta, sábado e domingo. Valéria Lauande também sugeriu que seja confeccionada uma cartilha “Passo-a-passo” destinada à advogados e  estudantes de Direito, sobretudo, que porventura identifiquem alguma infração e desejem tomar as providências iniciais. Essa cartilha terá instruções de como proceder em caso de denúncias e identificação de irregularidades e poderá ser utilizada por todos os membros do MCCE, incluindo o público-alvo, anteriormente destacado.

Kléber José, presidente da Comissão de Jovens Advogados, informou que existe uma lista com cerca de 15 voluntários que desejam participar das fiscalizações nos locais de voto e também na central, que terá sede na OAB/MA.

 As denúncias poderão ser feitas, a partir do dia 1 de outubro, pelos telefones: (98) 2107-5436 / 5435 / 5420 (horário comercial) e pelo celular: (98) 8894-2389 (plantão nos três dias) ou pelos endereços eletrônicos: rede9840ma@grupos.com.br  e mcce@oabma.org.br

Para o domingo está prevista a presença de 25 pessoas para formarem a comissão de combate à corrupção, que ficará de plantão na sede da OAB/MA.