OAB-MA

Em solenidade realizada no Plenário da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB-MA), os advogados José Guimarães Mendes Neto e Carlos Hélder Mendes, lançaram suas obras: "O princípio da simetria constitucional e a autonomia dos estados membros: uma análise a partir da Constituição do Estado do Maranhão" e "Do sentimento de impunidade à banalização da Extrema Rátio".

A solenidade de lançamento das obras contou com a presença do presidente da OAB-MA, Thiago Diaz, do Conselheiro Federal da OAB-MA, Charles Dias, do vice-presidente da OAB-MA, Pedro Augusto Sousa de Alencar, dos desembargadores Lourival Serejo e Vicente de Paula Gomes, do presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão (CAAMA), Diego Sá, do presidente da Comissão de Estudos Constitucionais, Institucionais e de Acompanhamento Legislativo, Hugo Passos, do presidente da Comissão de Jovens Advogados, Misael Mendes da Rocha Júnior, e de diversos advogados.

“Fico muito feliz em receber dois jovens advogados nesta Casa para o lançamento de tão importantes obras para a literatura jurídica maranhense. É um momento de grande regozijo para todos nós que fazemos o direito por podermos contar com autores maranhenses contribuindo para a nossa literatura”, afirmou Thiago Diaz, presidente da OAB-MA.

O vice-presidente da OAB Maranhão, Pedro Alencar, parabenizou os autores pelos trabalhos e destacou a importância das obras para a advocacia. “Gostaria de parabenizá-los pelo trabalho e destacar a relevância destes livros para todos nós que trabalhamos pela valorização da advocacia”, observou Pedro Alencar. 

Para o conselheiro Federal Charles Dias, estas obras vêm enriquecer a literatura jurídica maranhense e estimular a produção literária no estado. “Vocês estão de parabéns por estas obras aqui apresentadas. É importante destacar o valor delas para a nossa literatura e também o incentivo que os autores dão para que mais advogados também publiquem seus trabalhos e pesquisas, fortalecendo assim o Maranhão no cenário nacional de publicações jurídicas”, destacou o conselheiro.

Segundo o autor José Guimarães Neto,  sua obra "O princípio da simetria constitucional e a autonomia dos estados membros: uma análise a partir da Constituição do Estado do Maranhão" é um convite ao leitor para embarcar num projeto construtivo do “princípio da simetria” no Brasil, que advém de estudo empírico rigoroso na literatura jurídica e no Supremo Tribunal Federal e a repercussão prática da aplicação dessa norma, nas competências dos entes políticos que compõem o pacto federativo brasileiro.

Carlos Hélder Mendes, autor da obra “Do sentimento de impunidade à banalização da Extrema Rátio”, explicou que seu livro faz uma abordagem crítica acerca do regime jurídico da prisão preventiva e medidas cautelares previstas na Lei nº 12.403 de 2011. Ele explicou que o livro trabalha, especificamente, com os fundamentos dos decretos de prisão preventiva proferidos nas Varas Criminais da Comarca de São Luís – MA, no que tange à conformidade entre os aspectos legais e a prática da decretação de custódias cautelares exercida pelos magistrados, abordando os objetivos, as características, a classificação e as espécies de medidas cautelares trazidas pela referida lei, sob a perspectiva de separação entre as dogmáticas processuais (civil e penal).