OAB-MA

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA) vem por meio desta, comunicar aos advogados sobre a suspensão de expediente forense, bem como os prazos processuais, no Termo Judiciário de São José de Ribamar, no dia 26 de maio de 2017, a partir das 12h. A suspensão atingirá também os setores de protocolo e distribuição, em razão da realização de procedimentos de dedetização, descupinização e desratização nos prédios do Fórum e Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar.

Em ponderação, a OAB Maranhão entende a importância do trabalho realizado para a boa manutenção das estruturas dos Fóruns e dos Juizados das comarcas maranhense o que só tem a contribuir para boa prática jurisdicional. Assim, a Ordem tem buscado junto ao Tribunal de Justiça do Maranhão formas de dar maior celeridade aos trâmites jurisdicionais o que só favorece a advocacia e o jurisdicionado, dentre elas a busca pela não interrupção dos serviços judiciais em dias úteis, mas apenas nos Feriados, fins de semana e recessos forenses, tais como aqueles já definidos em resoluções do Tribunal de Justiça.

Logo, a OAB Maranhão entende que a escolha de um dia útil da semana para a realização de tais serviços nos prédios dos Fóruns e Juizados do Maranhão não seria a melhor opção para todos, quando esse trabalho poderia ser realizado nos fins de semana ou nos feriados, sem prejuízos para a advocacia e também para o jurisdicionado.

Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão.