OAB-MA

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Maranhão, por meio de sua Escola Superior de Advocacia (ESA) e da Comissão em Defesa do Meio Ambiente, realiza no dia 26 de março, a partir das 19h, a primeira edição 2015 do Projeto Quinta Jurídica. O evento acontece no auditório da OAB/MA, no Bairro do Calhau, e o tema será a “Nova Lei Estadual de Proteção Animal: Desafios e Garantias”.

O evento será uma doda de diálogos fala de abertura do Deputado EstadualRoberto Costa e do Deputado Federal Victor Mendes acerca dos “benefícios da aprovação da Lei Estadual de Proteção Animal" seguida de exposição dos debatedores convidados a partir das 19h30. Visão do Ministério Público com o promotor de justiça, LuisFernando Barreto, que abordará “Crime de Maus Tratos e a Lei Estadual”. Visão da Delegacia de Meio Ambiente com o delegado Sebastião Uchoa “Ações e apuração de crimes). Visão do Conselho de Veterinária com o médico veterinário, Nordman Wall “O profissional de Veterinária e a nova lei de proteção animal” e a visão das instituições Protetoras com Silvana Reis, da AMADA).

As inscrições são gratuitas, mas as vagas são limitadas. Os participantes terão direito a certificado com carga horária de 3h, que serão válidos como atividade acadêmica complementar para fins de créditos universitários. Mais informações pelo telefone 98 2107-5417.

TEMA: RODA DE DIÁLOGOS SOBRE A NOVA LEI ESTADUAL DE PROTEÇÃO ANIMAL: Desafios e garantias.

26.03.15

18:00h - Credenciamento

19:00h - Inicio rigoroso da abertura 

Membros da mesa de abertura: Dr.Fabiano Lopes (Diretor da ESA e neste ato representando o Presidente da OAB/MA); Dra. Lorena Saboya (Presidente da Comissão de Defesa do Meio Ambiente da OAB/MA); Deputado Federal Victor Mendes; Deputado Estadual Roberto Costa (Autor do Projeto de Lei); Dr. LuisFernando Cabral Barreto Junior (Promotor de Justiça); Dr. Sebastião Uchoa (Delegado de Meio Ambiente); Dr. Nordman Wall (Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária); e Dra. Silvana Reis (Advogada da Associação Maranhense em Defesa dos Animais – AMADA).

19:05h - fala do Dr. Fabiano Lopes e Dra. Lorena Saboya (debatedora e mediadora)

19:15h – Fala de abertura doDeputado EstadualRoberto Costa e do Deputado Federal Victor Mendes acerca dos “benefícios da aprovação da Lei Estadual de Proteção Animal”.

19:30h –Início da roda de diálogos (10 min para cada fala)

- Visão do Ministério Público (Dr.LuisFernando Barreto – “Crime de Maus Tratos e a Lei Estadual”).

- Visão da Delegacia de Meio Ambiente (Dr. Sebastião Uchoa – “ações e apuração de crimes).

- Visão do Conselho de Veterinária (Dr. Nordman Wall - “O profissional de Veterinária e a nova lei de proteção animal”).

- Visão das Instituições Protetoras (Dra. Silvana Reis – AMADA).

20:15h às 20:45h – Debates com a participação da plateia e perguntas da Debatedora.

20:50h – Encaminhamentos e fala de encerramento (Dra. Lorena Saboya).