OAB-MA

Na manhã desta segunda-feira, 11, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Maranhão, celebrou o ingresso de 258 novos advogados em seu quadro de inscritos, aprovados recentemente no Exame de Ordem. A Solenidade de Compromisso aconteceu no Hotel Pestana e o presidente da OAB/MA, Mário Macieira, abriu a evento parabenizando todos os profissionais de Direito pelo Dia do Advogado.

A compromissanda Daiana de Oliveira Martins fez a leitura do compromisso acompanhada pelos colegas de profissão e a nova advogada Mariana Goulart Cruz fez o discurso em nome dos demais profissionais. Ela ressaltou a conquista, o apoio da família, amigos e mestres e a Resolução nº 18/2014 do Tribunal de Justiça do Maranhão, que regulamenta o acesso de advogados aos fóruns, contrariando o art. 7º, inciso VI do Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei 8.906/94). “Prerrogativas profissionais não são privilégios de uma categoria em detrimento do direito dos outros, é sim, a garantia do livre exercício profissional”, declarou.

Durante o seu discurso, o presidente da OAB/MA também fez menção Resolução nº 18/2014 do TJ/MA e disse que a Seccional Maranhense “não se quedará e não se conformará contra tal autoritarismo. “Quem fala pelos cidadãos, quem é a voz do povo perante a Justiça somos nós, os advogados. Por isso nós não vamos aceitar, não nos calaremos enquanto não houver uma formal revisão e a revogação do ato malsinado que foi anunciado no dia 8 de agosto”, afirmou Mário Macieira sendo, em seguida, bastante aplaudido pelos presentes.

O dirigente também informou que o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado, que vem a São Luís para a abertura da Conferencia Estadual dos Advogados do Maranhão, também se manifestará sobre a decisão do TJ, e que a Seccional convocou uma Sessão Extraordinária para aprovar medida a ser proposta em conjunto com o Conselho Federal perante o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Se for necessário, iremos à Praça Pública para protestar contra tal autoritarismo”, discursou Macieira.

Ainda em sua fala, o presidente afirmou “eu pessoalmente devoto e todos os demais colegas advogados também devotam, o mais incomensurável consideração, se há profissão digna de admiração é a de juiz, se há profissão difícil é a de julgar seus semelhantes, mas não podemos aceitar que o ato de julgar simplesmente se faça sem que todos os advogados possam apresentar, verbalmente ou por escrito a qualquer tempo, as razões do pedido dos seus clientes, não podemos aceitar que a Justiça se faça sem a devida participação dos advogados”.

Participaram, ainda, da solenidade o secretário geral da OAB/MA, Carlos Augusto Couto; o secretário geral adjunto, Ulisses Sousa; o diretor tesoureiro, Marco Antônio Coelho Lara; a conselheira federal pelo Maranhão, Valéria Lauande; o presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da Seccional (TED), Windsor Silva dos Santos; o presidente da Comissão de Inscrição e conselheiro seccional suplente, Roberto Henrique Cavalcante; o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão CAA/MA, Gerson Nascimento; o presidente da Comissão de Jovens Advogados, Bruno Leal, e representantes das universidades Ceuma, UNDB e CEST.