O DIÁLOGO COMO SOLUÇÃO PARA AS OCUPAÇÕES DAS ESCOLAS
Foi a solução proposta pela OAB Maranhão para mediar a questão das ocupações das escolas maranhensesA Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB-MA), recebeu uma comitiva da Secretaria de Educação do Estado do Maranhão (SEDUC) para tratar da questão das ocupações das escolas públicas por estudantes contrários à PEC 241, atualmente PEC 55. Participaram da reunião, o presidente da OAB-MA, Thiago Diaz, o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MA, Rafael Silva, o Secretário de Educação do Estado, Felipe Costa Camarão, o secretário adjunto de Educação do Maranhão, Ismael Cardoso e mais dois representantes da SEDUC.
Na oportunidade, o secretário Felipe Camarão destacou o posicionamento do Governo do Estado em relação às ocupações nas escolas. Ele enfatizou que o fato ocorrido no Liceu Maranhense, quando policiais agrediram e usaram da força contra alguns estudantes, foi um evento isolado e que medidas administrativas estão sendo tomadas.
“Qualquer medida de reintegração de posse que seja tomada sem uma prévia decisão judicial é uma agressão aos direitos constitucionais, pois acreditamos no direito à livre manifestação, bem como buscamos resguardar o direito de todos à educação. Por isso, fomos à primeira entidade a emitir uma nota sobre as manifestações”, colocou o presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz.
O presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MA, Rafael Silva, defendeu o diálogo com os estudantes e demais atores envolvidos no processo. “A maneira adequada de as instituições lidarem com as ocupações estudantis é o diálogo, sempre respeitando a autonomia política do movimento e nos colocando como mediadores preocupados em garantir que não haja uso de violência contra os estudantes”, disse.
O secretário Felipe Camarão, destacou a “importância do debate com as partes interessadas, e colocou-se à disposição da OAB e da Defensoria Pública para tratar da questão”, disse.
Ao final, ficou acertado uma reunião no plenário da Ordem, para a próxima semana mediada pela OAB, com a Defensoria Pública do Estado, Defensoria Pública da União, Secretarias Estaduais de Educação e de Direitos Humanos, para a qual serão convidadas as reitorias da UFMA, UEMA e IFMA, dos representantes dos estudantes de cada ocupação das escolas bem como de conselhos de direitos humanos e da criança e adolescente, além de algumas entidades de direitos humanos que acompanham as ocupações. O objetivo da reunião será o de proporcionar um canal direto de diálogo democrático entre as instituições e os estudantes ocupantes. A data será informada oportunamente.
