OAB-MA

O total de advogados alcançados atualmente pela certificação digital em todo o país já se aproxima da casa dos 110 mil - mais precisamente 108.089 – perfazendo o percentual de 15,22% dos advogados brasileiros. Os números foram repassados na última sexta-feira (13/07) ao presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, pelo presidente da Comissão Especial de Informática e Estatística do Conselho Federal da OAB, o conselheiro federal pelo Maranhão José Guilherme Zagallo. O mês de junho bateu o recorde de emissões pela OAB, tendo sido entregues aos advogados 5.951 novos certificados.

O conselheiro Zagallo ressaltou que a entidade vem caminhando bem na meta tida por ideal, que é a certificação, nos próximos anos, de 250 mil advogados, profissionais que estarão aptos a peticionar de forma online e operar plenamente com o Processo Judicial Eletrônico (PJE). Além dos certificados emitidos pela OAB há outros 30 mil emitidos pela Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), sobretudo em São Paulo.

No Maranhão, há atualmente 226 advogados com certificados digitais. Até o mês de junho de 2012, foram emitidos 22 novos certificados. O mês com maior número de emissão foi março, com oito certificados, seguindo do mês de junho, com cinco emissões.

Dificuldades

Em meio à comemoração das estatísticas positivas, o presidente nacional da OAB ressaltou, no entanto, que a falta de estrutura do país a propiciar avanços mais céleres vem preocupando a OAB. “Ainda são grandes os problemas com telefonia e estrutura. Temos serviços de Internet lentos e interrupções em vários pontos do país. Em determinados locais, sobretudo no norte brasileiro, sequer há banda larga”. Essa realidade, avalia Ophir, dificulta a atuação no processo virtual pelo advogado e outras carreiras e gera, como consequência, restrição do acesso à Justiça.

Ainda em sua análise, a OAB vem investindo pesado para inserir o advogado no processo digital – até com recursos do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados, o FIDA – mas o país ainda não dispõe de investimentos capazes de oferecer uma realidade tecnológica adequada na maioria dos Estados.

Com informações do Conselho Federal da OAB.