OAB Maranhão comemora 87 anos de sua fundação

04 Abril - 2019

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Maranhão, está completando hoje, 04 de abril, 87 anos. São muitos os nomes que fizeram e fazem parte da história da OAB/MA; logo, há razões que revestem o momento de muito significado. Uma história de muitas conquista e de valorização da advocacia.

História

Em 1930, o Decreto n° 19.408 do então Presidente Getúlio Vargas, lavra do insigne advogado Levi Carneiro, presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros. Surge assim, a OAB Nacional, em18 de novembro de 1930, a partir da reorganização da antiga Corte de Apelação do Distrito Federal.

A OAB Nacional organizou-se de forma federativa, em cada Estado um Conselho Seccional sob a Coordenação do Conselho Federal. A entidade cresceu em número de afiliados e exerceu, através dos seus dirigentes, marcante atuação no processo de retorno ao Estado de Direito, no final dos anos setenta, culminando com a elaboração da Constituição Federal de 1988

No Maranhão

A OAB surge no Maranhão no dia 04 de abril de 1932,em um momento onde os Estados da Federação estavam governados por capitães e tenentes. Com o Estado sob o comando do capitão Seroa de Mota, um grupo de advogados, formado por João Hermógenes Matos, Benedito Barros e Luís Carvalho, formou o primeiro Conselho Provisório da OAB/MA. Em 1º de setembro, o Conselho Seccional foi formado pelos advogados Luís Carvalho, Alcides Pereira, Crepory Franco, João Matos e Édson Brandão, sendo eleita, na mesma ocasião, a Diretoria, que ficou constituída por Alcides Pereira (Presidente), João Matos (Secretário-Geral) e Édson Brandão (Tesoureiro). Foi o surgimento da Seccional Maranhense da OAB.

A criação da OAB-MA tem relação intrínseca com a Faculdade de Direito e com a Academia Maranhense de Letras, ambas instituições são originárias do mesmo projeto humanístico vinculado às profundas tradições culturais do nosso estado.

Atuação

Ao longo de 87 anos, a seccional maranhense tem atuado em prol da defesa do Estado Democrático de Direito, das liberdades democráticas e da Constituição Federal, assegurando acesso à Justiça pela sociedade e atuando também na melhoria do dia a dia do exercício da profissão. Ao longo dessa história marcante, 21 presidentes serviram voluntariamente à Ordem dos Advogados (confira relação abaixo), alguns exercendo mais de um mandato, como os advogados Mário Macieira (de 2010 a 2015) e Raimundo Marques (de 1995 a 2003). Hoje, na instituição inscritos estão mais de 19 mil advogados.

Gestão Compartilhada

Atualmente, à frente dos trabalhos da OAB-MA, encontra-se uma jovem diretoria conduzida pelo advogado Thiago Diaz reeleito para o cargo. A OAB-MA segue firme na atuação das causas mais importantes para as quais foi acionada, não mede esforços na defesa dos advogados, das minorias, da sociedade como um todo o que a credencia deste então, como a mais atuante e respeitada entidade da sociedade Civil. Tudo conquistado pelo empenho abnegado dos advogados que fizeram e fazem desta, a instituição de maior credibilidade no Brasil.

A OAB-MA, por meio da atual direção, elegeu três diretrizes que marcam a gestão compartilhada: a valorização e capacitação do advogado, a representatividade da sociedade, e defesa das prerrogativas culminando no fortalecimento da profissão.

É assim que a diretoria da Seccional Maranhense, sob o comando de Thiago Diaz, tem conduzido esta Seccional nos últimos três anos com atividades intensas desenvolvidas por meio dos Conselheiros Federais, Estaduais, das Comissões, dos presidentes das Subseções, todos em prol de um objetivo: o respeito pelo profissional em advocacia e, juntos, fazer da OAB Maranhã A Casa de Todos.

“Os trabalhos são intensos, os dias intermináveis, as lutas constantes e os diálogos abertos e transparentes. Essa postura tem levado a importantes conquistas para nossa advocacia. É por meio do exercício da profissão que protegemos o cidadão contra o arbítrio e as injustiças. Nosso ofício é o combate às injustiças; nosso dever, a proteção da pessoa humana”, enfatizou Thiago Diaz.

Assista ao vídeo em homenagem aos 87 anos da OAB/MA.