OAB MARANHÃO LEVA À JUSTIÇA FEDERAL DEMANDAS SOBRE PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA
Agilidade nos processos para recebimento de RPVs (Requisições de Pequeno Valor) e melhorias no atendimento aos advogados. Estes foram alguns dos assuntos discutidos pela OAB/MA durante reunião com a Justiça Federal, em São Luís.
Na comitiva da OAB/MA, o presidente Kaio Saraiva, acompanhado da Conselheira Federal, Cacilda Martins, e das presidentes das Comissões de Assistência, Defesa e Prerrogativas da Advocacia, Sandra Macedo, e Direito Previdenciário, Raquel Nascimento.
A iniciativa faz parte da programação de visitas a instituições do Judiciário com o objetivo principal de defender as prerrogativas da advocacia maranhense e outras melhorias em prol da classe. Na ocasião, a comitiva reuniu-se com o juiz substituto da 7ª Vara, Jivago Ribeiro de Carvalho, e com o diretor Valdemar Gomes de Oliveira Neto e, também, conversou com advogadas e advogados que militam na Justiça Federal.
“A defesa intransigente das prerrogativas da advocacia é uma das nossas principais diretrizes. Nossas prerrogativas não podem ser violadas. Por isso, é importante ouvir as demandas da classe e dialogar com as instituições para que possam melhor atender a advocacia”, observa o presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva.
Para a presidente da Comissão de Assistência, Defesa e Prerrogativas do Advogado, Sandra Macedo, informação e orientação são imprescindíveis para que o profissional da advocacia tenha suas prerrogativas respeitadas. “Estes momentos têm por objetivo ouvir da advocacia as suas dificuldades e demandas em relação aos serviços prestados pela Justiça”, observou.
A morosidade no andamento dos processos e a dificuldade de acesso aos juízes estão entre as principais reclamações dos advogados e advogadas.
Como resultados positivos da reunião, a 7ª Vara da Justiça Federal disse que o magistrado está à disposição para o atendimento ao advogado, sendo o formato virtual mais célere e com contato direto ao juiz. Em caso de tutelas de urgência, o magistrado está sempre à disposição para receber os advogados, sendo que, em casos de urgência, não se faz necessário o agendamento.
Outro aspecto assertivo da reunião foi a avaliação positiva por parte das advogadas e advogados que se disseram satisfeitos com a visita da OAB/MA à instituição de Justiça e com os assuntos abordados.
