OAB-MA

Na manhã de hoje, 01/10, a OAB Maranhão, por meio da Comissão de Direito Previdenciário da OAB Maranhão, desenvolveu duas importantes atividades em favor da advocacia previdenciarista e da sociedade.

Logo pela manhã, a presidente da Comissão, Cacilda Martins, acompanhada das advogadas Márcia Regina e Mirella Leite; e do advogado Daniel Damous, Coordenador das Prerrogativas do Previdenciário, foram recebidos pelo gerente executivo de São Luís, Cayus Oliveira, momento em que fizeram uma vistoria à agência que já retornou às suas atividades.

Durante a vistoria, a comitiva da OAB Maranhão identificou que a APS do Bom Menino já retomou suas atividades com os atendimentos reduzidos. São nove guichês, mas no momento em funcionamento somente três, tendo o número reduzido de servidores por estarem enquadrados no grupo de risco (COVID 19), para atendimento ao público; serviço de perícia está funcionando com o trabalho de cinco peritos; retomada do serviço de assistência social; e o serviço de reabilitação está ocorrendo no prédio da gerência.

Foi informado também sobre o atendimento expresso na agência. “O atendimento expresso é somente para o cumprimento de exigências, qualquer pessoa pode colocar o envelope no recipiente, inclusive os advogados, tendo um servidor responsável para esse fim para não atrasar as demandas”, explicou Cacilda Martins, presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/MA.

Na oportunidade, foi realizada uma videochamada com a participação de representantes das Subseções de Bacabal, Caxias e Pinheiro para tratar da retomada das atividades das agências do INSS no interior do Estado.

“Reunião importante na medida em que pedimos ao Gerente do INSS a retomada dos trabalhos das agências do INSS nos municípios de Bacabal e Lago da Pedra de forma presencial e a manutenção dos serviços online de solicitação, de senha provisória, ajustes de CNIS em virtude da pandemia”, destacou a presidente da OAB Subseção Bacabal, Andreia Furtado.

O Conselheiro Seccional, Elmary Torres, representando a Subseção de Caxias, destacou: “Tivemos uma boa noticia da gerência do INSS que nos assegurou que no ano que vem Caxias contará com uma nova agência para atender a advocacia e a sociedade. Momento em que pedimos o retorno das perícias médicas em nosso município”.

O advogado e membro da Comissão de Direito Previdenciário da Subseção de Pinheiro, Guilherme Almeida, enfatizou sobre a importância do retorno das atividades da agência da Subseção. “É Muito importante o retorno das atividades da agência do INSS aqui em Pinheiro o quanto antes”.

Visita à Justiça Federal

Após a vistoria a APS do Parque do Bom Menino, os integrantes da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/MA fizeram uma visita institucional à Justiça Federal. Na oportunidade, a diretora da Secretaria Administrativa, Celia Silva Faria, apresentou toda estrutura de segurança, desde a chegada na portaria, sala de perícias médicas, sala de audiências que serão duas que foram adaptadas com barreiras de acrílico, assim como o auditório que servirá também como sala de espera.

“Esse é um trabalho importante na medida em que estamos retornando paulatinamente às nossas atividades tanto no INSS quanto na Justiça Federal. Estamos procurando assegurar um retorno seguro a todos os colegas previdenciaristas checando a observância de todos os protocolos de segurança sanitária”, finalizou Cacilda Martins.