17 Setembro - 2021

OAB MARANHÃO SOLICITA RETOMADA DAS AUDIÊNCIAS DE FORMA PRESENCIAL NOS JUIZADOS FEDERAIS DO MARANHÃO

Em defesa da advocacia maranhense e em favor da sociedade, a OAB Maranhão, por meio da Comissão de Direito Previdenciário e da Conselheira Federal, Karol Carvalho, encaminhou ofício ao Desembargador Federal Ney Bello solicitando a retomada das audiências de forma presencial nos Juizados Federais da Seção Judiciária do Maranhão e a realização de mutirão de audiências nos Juizados Especiais da Justiça Federal do estado.

No ofício encaminhado à Justiça Federal, a Seccional da Ordem destaca que o quadro de vacinação no Estado do Maranhão está acima dos 80% da população, cabendo assim o retorno das audiências presenciais e a realização do Mutirão Judiciário (virtual ou presencial).

A OAB Maranhão entende também que esse retorno das audiências presenciais na Justiça Federal requer a necessidade de adoção de todas as medidas necessárias para preservação da saúde de todos os servidores do judiciário, da advocacia e da sociedade em geral, tais como: aferição de temperatura, utilização de máscaras, álcool em gel e o respeito ao distanciamento.

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