OAB-MA

Acontece nesta segunda-feira (02/04), a partir das 9h, no auditório da OAB/MA, a Audiência Pública sobre Energia Termonuclear. A OAB nacional   indicou o conselheiro federal pelo Maranhão, Guilherme Zagallo, para coordenar os trabalhos da audiência pública. O advogado  maranhense é o relator de um processo no Conselho Federal que discute o posicionamento da Ordem frente a geração de energia termonuclear.

O evento terá a participação de membros da Comissão Nacional de Energia Nuclear e da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil  (CNBB), por intermédio de sua Comissão Nacional de Justiça e Paz. Além de  representantes da Prefeitura de São Luís, do IPHAN, IBAMA/MA, Secretaria de  Meio Ambiente do Estado do Maranhão, Ministério Público Estadual, Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados Federais e Governo do Estado. 

CONFERÊNCIA INTERNACIONAL - O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, também participa da audiência pública, pois estará em São Luís para a abertura da II Conferência Internacional deDireito Ambiental, que será aberta oficialmente às 18h30, juntamente com o presidente da Seccional  maranhense, Mário Macieira.

O evento contará com a participação de representantes de 18 Seccionais da OAB que já confirmaram presença, além de conselheiros federais e estaduais  da Ordem. A coordenação científica da Conferência será do presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental, o conselheiro por Rondônia, Gilbert  Piselo e a coordenação executiva do evento ficará a cargo do presidente da  Comissão de Defesa do Meio Ambiente da OAB/MA, Samir Murad.

O tema principal da II Conferência de Direito Ambiental da OAB será  "Produzir, Incluir e Preservar". A Conferência terá diversos painéis  distribuídos ao longo de sua programação, que também funcionarão como evento   preparatório aos painéis e debates que a OAB Nacional promoverá na Rio+20 - a  Conferência da Organizações das Nações Unidas (ONU) que acontecerá de 13 a 22  de junho deste ano no Rio de Janeiro.