OAB SUBSEÇÃO BACABAL PARTICIPOU DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA DEBATER ACERCA DE PROPOSTAS DE REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS
A OAB Subseção Bacabal, representada pelo Conselheiro e Secretário Geral Adjunto Marcio Portilho, participou, na ultima quarta-feira (11), de duas audiências públicas realizadas na Comarca de Lago da Pedra com a finalidade de debater sobre propostas de concursos públicos para servidores nas cidades de Lago da Pedra e Lago do Junco, que trataram das tramitações de noves ações judiciais.
As audiências foram designadas e coordenadas pelo juiz titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Lago da Pedra, Marcelo Santana Farias. As partes processuais cooperaram com as explanações e motivações para a realização do certame, bem como pelo princípio do acesso do cidadão à Justiça.
A Ordem se manifestou favorável à realização do concurso público, solicitando ao Juízo que a OAB seja comunicada do andamento do processo. A Subseção de Bacabal seguirá vigilante para que o certame transcorra dentro da estrita legalidade.
Além da OAB Subseção Bacabal, foram intimados o Sindicato dos Professores e dos Profissionais de Educação, o Sindicato dos Profissionais de Saúde, o Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde, representante dos Guardas Municipais e dos Agentes de Trânsito dos dois municípios.
