OAB/MA ACOMPANHA O CASO DO ATAQUE AOS ÍNDIOS GAMELA
Desde a coletiva de imprensa realizada no último dia 02/05, em seu plenário, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA), por meio da Comissão de Direitos Humanos, a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado (DPE) têm acompanhado de perto o desenrolar do caso de conflito entre índios da etnia gamela e fazendeiros do povoado Baías, em Viana. A pedido do Ministério Público Federal, a Polícia Federal está acompanhando o caso.
Recentemente, a Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA esteve reunida em Viana com a comunidade Gamela, com a Associação dos Juízes para a Democracia (AJD), por meio dos juízes Ivo Anselmo Horn Júnior e Douglas Martins; a juíza titular da 1ª Vara da Comarca de Viana, Odete Maria Pessoa também participou a convite da AJD, e também as defensoras públicas do Estado Giovana Figueiredo Leite e Livia Maria Silva Macedo. Na próxima sexta-feira, 12, um grupo de deputados federais da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados estará em Viana para averiguar de perto tudo o que foi veiculado na imprensa nas últimas semanas.
“Nas últimas semanas tivemos diversas reuniões na cidade de Viana, visitamos os órgãos do sistema de Justiça (Policia, Magistratura e Defensoria). É Necessário que haja uma investigação profunda, independente, adequada e que apure as responsabilidades, e isto cabe ao Sistema de Segurança”, afirmou Rafael Silva, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA.
A Comissão de Direitos Humanos da OAB-MA, e os Núcleos de Direitos Humanos da DPE e da DPU receberam um ofício da Coordenação Regional da FUNAI no Maranhão esclarecendo dentre outras coisas que tem acompanhado a situação de perto; que será necessário a elaboração de novos estudos técnicos sobre a ocupação de área na região; que a área de Matinha, Viana e Penalva é área de reivindicada pelo povo Gamela como terra de ocupação tradicional e encontra-se em estágio de qualificação técnica; que não cabe à FUNAI emitir atestado de reconhecimento étnico de um povo que se autodeclara como indígena; que será solicitado à Procuradoria Federal que intervenha requerendo a imediata remessa das demandas à Justiça Federal; e que será oficializado junto à Coordenação Geral de Identificação e Delimitação – CGID que sejam tomadas as providências pertinentes, inclusive quanto à garantia da integridade física da Comunidade indígena dos Gamelas.
Dentre outras questões observadas pelo grupo de trabalho que tem acompanhado essa disputa fundiária envolvendo ocupação tradicional da terra destaca o desaparelhamento da Fundação Nacional do Índio (Funai) o que tem contribuído para este clima de guerra na região.
As diversas mudanças recentemente indicadas pelo Governo Federal nas políticas públicas relativas a populações indígenas, sempre com os objetivos de preservar os mecanismos institucionais e pacíficos de resolução de conflitos e de minimizar o risco de uma escalada da violência no campo, correm risco por conta da redução da estrutura Funai, no Estado.
Entenda o Caso
No último dia de 30 de abril, um grupo de índios da etnia Gamela, que vivem no Povoado de Bahias, município de Viana no Maranhão, foram atacados por um grupo de mais de 200 pessoas. Segundo relatos dos indígenas, ao se retirarem de uma área retomada sofreram uma investida de um grupo de homens armados de facões, paus e armas de fogo. Segundo o Conselho Indigenista Missionário-CIMI pelo menos treze indígenas feridos foram internados em hospitais de São Luís e pelo interior do Estado. Um deles levou dois tiros, outro sofreu sérios ferimentos uma das mãos por golpes de facão, na altura do punho, e outro, além das mãos, teve os joelhos cortados nas articulações.
Conflito agrário no Maranhão
A área de cerca de 530 hectares, próxima ao povoado de Bahias, fruto da disputa fundiária, abriga um número de 700 famílias gamelas. Há três anos, líderes da etnia iniciaram processo para retomar as terras ocupadas por fazendeiros nos anos 1980. O Maranhão é o estado do país com os maiores registros de conflitos de terra.
Segundo dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT), foram registradas disputas envolvendo fazendeiros, indígenas, membros de comunidades quilombolas e de movimentos fundiários, no ano passado. 34% do território maranhense é dominado por confrontos pela disputa de um pedaço de terra. Ainda segundo o relatório da CPT de 2016, as regiões de maiores conflitos estão em Codó, com 16 conflitos, Matinha/Viana (onde ocorreu o conflito entre os índios Gamela e possíveis representantes de fazendeiros da região), com 15 casos, e São Luís, com 11 casos.
Veja abaixo íntegra do Ofício da FUNAI no Maranhão.
