OAB/MA apoia a greve dos Procuradores do Município
Valéria Lauande, Ewerton Pacheco e Rodrigo Maia fazem visita à sede do órgão
A vice-presidente da OAB/MA, Valéria Lauande, o presidente da Comissão de Advocacia Pública, Ewerton Pacheco e o vice-presidente, Rodrigo Maia, estiveram nesta terça (12), na Procuradoria Geral do Município, localizada na Praça João Lisboa, prestando solidariedade aos procuradores do Município que entraram em greve nesta segunda-feira. A paralisação é por melhores condições de trabalho e política remuneratória para a categoria compatível com suas atividades.
Durante a visita, membros da comissão ficaram chocados com o que viram, o espaço físico não oferece qualquer condição de trabalho, há falta d´água e os funcionários dependem de carros-pipas para abastecimento do órgão. A sala da Procuradoria Judicial dispõe de diversos computadores quebrados, sem impressoras em rede, sem biblioteca, sem arquivos digitais para pesquisa. São apenas cinco funcionários para 13 mil processos, que devem ser manuseados com luvas em razão da insalubridade do ambiente do trabalho. As fiações elétricas são aparentes, oferecendo risco.
“Ficamos impressionados e muito chocados com o que vimos aqui. Condições insalubres, falta de equipamentos, sem condições mínimas de trabalho, além da questão remuneratória, pois constatamos que os procuradores não tem promoção há 10 anos e os salários são inferiores aos procuradores que exercem funções idênticas em outros órgãos estatais. Os procuradores paralisam por uma questão justíssima e têm o apoio irrestrito da OAB,” disse a vice-presidente da OAB/MA, Valéria Lauande.
O vice-presidente da comissão de Advocacia Pública também considerou a situação chocante. Ele lembrou que em outubro do ano passado a a comissão esteve no local e constatou uma série de irregularidades. No entanto, nada foi feito, o que obrigou os procuradores a cruzarem os braços nesta segunda-feira. “O mais chocante é que já estivemos aqui ano passado, presenciamos promessas de melhorias e agora constatamos que os problemas não apenas permanecem, como pioraram em alguns aspectos”, pontuou Rodrigo Maia.
Mesmo após uma longa espera, o Procurador Geral do Município, Francisco Coelho, não atendeu a OAB/MA, sob a justificativa de que estaria em reunião com sua assessoria.
“Jamais esperava encontrar uma situação de tanta precariedade como essa da Procuradoria. Aguardamos por quase 2h, mas infelizmente a OAB não foi recebida pelo procurador que alegou estar em reunião, disse o presidente da Comissão”. O Procurador do Município, João Borralho, acrescentou que eles sofrem com problema sanitário, além de o prédio estar infestado de ratos, baratas, dos pombos que fazem ninhos nas janelas. “Falta água, os banheiros são imundos, sem condições de uso, uma situação que afeta a dignidade da pessoa humana”, disse o procurador.
A OAB vai oficiar ao município e ao Procurador Geral denúncia a respeito das constatações feitas durante a visita, bem como pedir providências urgentes no sentido de restabelecer as condições mínimas de trabalho. A Seccional Maranhense solicitará, ainda, o avanços nas negociações, evitando assim que haja prejuízo não só aos procuradores mas ao próprio funcionamento da Justiça.
Reivindicações - Realização de Concurso Público, melhores condições físicas de trabalho, cumprimentos de decisões e acordos judiciais com a classe de Procuradores Municipais, melhoria remuneratória dos Procuradores Municipais, prestação de contas do fundo de Reaparelhamento da Procuradoria Geral, entrega de certificados digitais, em adequado funcionamento, para peticionamento nos Tribunais Superiores, são algumas das reivindicações.
