OAB-MA

A Faculdade Santa Terezinha – CEST está com inscrições abertas para o curso “O advogado no dia da eleição”, ministrado pelo Diretor da Escola Superior de Advocacia da OAB/MA (ESA/MA), Prof. Carlos Eduardo de Oliveira Lula, no dia 28 de setembro, das 18h30 às 22hh30. O curso tem apoio institucional da Seccional Maranhense.

A capacitação tem 4 horas de carga horária e objetiva discutir a atuação do advogado no dia da eleição, destacando suas principais atribuições, referentes ao acompanhamento e fiscalização do processo eleitoral. Podem participar estudantes e profissionais de Direito.

As inscrições estão sendo realizadas na Central de Atendimento do CEST até o dia 27 de setembro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 21h e, aos sábados, das 8h às 12h, mediante pagamento de taxa no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais). Outras informações pelo telefone 3213-8008.

 Ministrante do curso: o advogado Carlos Eduardo de Oliveira Lula é graduado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (2005) e pós-graduado em Direito Constitucional Aplicado (2006) e Direito Processual Civil (2007). Atualmente é advogado - Macieira, Nunes e Zagallo Advogados Associados, professor da Faculdade Santa Terezinha - CEST e Consultor Geral Legislativo na área de Direito Constitucional - Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, Diretor Geral da Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB/MA, é autor do livro Direito Eleitoral - Comentários às Leis Nº 9.504/97, Nº 9.096/95 e Lei Nº 64/90 - 3ª Ed. 2012. A obra, atualizada com as Resoluções do TSE para as Eleições de 2008, trata do Direito Eleitoral não só de forma teórica, mas também abordando as questões práticas, notadamente a farta e complexa jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral, provavelmente o seu ponto mais inovador.