OAB-MA

A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Maranhão, participou da abertura das comemorações dos 162 da Associação Comercial do Maranhão. O presidente Thiago Diaz acompanhado de representantes da diretoria da OAB-MA e do Conselho Secccional, apresentou a Campanha de Combate ao Caixa 02, uma iniciativa da OAB Nacional em conjunto com a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE). O foco está no acompanhamento e fiscalização dos pleitos municipais marcados para outubro deste ano.

Participaram do evento, realizado na noite de quarta-feira na sede da ACM, na praça Benedito leite, centro de São Luís, a diretoria da Associação, representada pela sua presidente Luzia Rezende, o presidente da FIEMA, Edilson Baldez, o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas, Fábio Ribeiro, os diretores financeiros da OAB-MA e da Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão, Deborah Cartágenes e Rodrigo Reis Lima, o Conselheiro Federal da OAB, Alex Murad e o presidente da Comissão de Acesso à Justiça da OAB, Harley Brissac, o presidente do Conselho Regional de Economia, Eric Hossé, entre outras autoridades. 

Combate ao Caixa 02

 “Precisamos acabar de uma vez por todas com esta excrecência na política brasileira e no sistema eleitoral brasileiro. Nós que combatemos com tanta veemência as doações de campanha, as campanhas milionárias e hollywoodianas, iremos lutar contra o famigerado Caixa 2 e contra todos os ilícitos que afligem o nosso sistema político eleitoral, para que tenhamos o máximo de lisura nas eleições deste ano em nosso Estado”, disse Thiago Diaz, presidente da OAB-MA à plateia.

Para a presidente da ACM, Luzia Rezende, o tema é oportuno para o momento atual e a classe empresarial precisa se envolver nas discussões que perpassam o cenário político regional e nacional. “Buscamos estreitar os laços com outras entidades de classe para que juntos possamos fortalecer as causas e debates que atingem não só a classe empresarial, mas também a sociedade em geral, pois todos somos cidadãos”, ressaltou.

A proposta da campanha é envolver a sociedade civil, por meio de entidades representativas como a OAB, CNBB, Conselhos de Classe, Associações entre outras para que ajudem na fiscalização do Caixa 2 de candidatos, apresentando denúncias ao Ministério Público e à Justiça Eleitoral. A campanha também tem como objetivo a conscientização da população no sentido de não votar em candidatos que utilizem recursos irregulares no pleito.

Cada uma das mais de 1.300 subseções da OAB, espalhadas por todos os Estados do País, atuará na campanha, assim como as mais de 5.000 paróquias católicas. A Ordem irá convidar centenas de outras entidades da sociedade civil para ajudar.

Itinerância Eleitoral da OAB-MA

A itinerância eleitoral da OAB-MA vai percorrer 15 municípios. Em uma primeira etapa, já foram instalados Comitês de Combate ao Caixa 02 nas cidades de Caxias, Timon, Codó, Imperatriz, Açailândia, Balsas, Presidente Dutra, Santa Inês e Pedreiras.  A atividade integra a campanha de combate ao Caixa 02. Além da instalação do Comitê de Combate ao Caixa 02, em cada subseção também é realizado o Seminário sobre Direito Eleitoral organizado pela OAB-MA, por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA).

Canais de Denúncia

No Maranhão, serão instalados 15 comitês pela OAB-MA que atuarão diretamente no pleito deste ano recebendo denúncias por meio do  whatsapp (55 98 9 99140 26 21) e também online, no site da Seccional Maranhense e pelo email cidadania@oabma.org.br. Com esta medida, a OAB-MA, por meio dos seus Comitês de Combate ao Caixa 2, dará uma importante contribuição para a sociedade maranhense nas eleições deste ano na medida em que fiscalizará os gastos de campanhas dos políticos, e contribuirá assim para eleições éticas e mais igualitária.

Além do aplicativo a OAB lançou também um hotsite com informações sobre a campanha, que também servirá de canal para o recebimento de denúncias, que serão encaminhadas aos Tribunais Regionais Eleitorais. O endereço é www.contraocaixa2.oab.org.br. A campanha em redes sociais usará o selo #contraocaixa2.