19 Novembro - 2014

OAB/MA apresenta pauta de reivindicações ao TJ/MA visando melhorar a prestação jurisdicional

Durante o encontro, foi requerida, ainda, a suspensão dos prazos durante a greve dos servidores da Justiça Estadual

O presidente da OAB/MA, Mário Macieira, acompanhado do secretário geral Ulisses Martins, da conselheira federal Valéria Lauande e dos conselheiros seccionais Sidnei Rocha e Ananda Farias reuniram-se nesta segunda-feira, 17, com a presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Cleonice Freire para apresentar um conjunto de sugestões voltadas para a melhoria da prestação jurisdicional no estado. Do encontro participaram, ainda, membros da diretoria do TJ maranhense.

Mário Macieira explicou que, entre as sugestões apresentadas, está a necessidade da realização por parte do poder judiciário de um treinamento dos advogados sobre o processo judicial eletrônico em implantação nas comarcas maranhenses. Muitos ainda tem dificuldade de acessar o sistema o que pode prejudicar a atividade desses profissionais. Também foi debatida a instalação das catracas nos fóruns do estado. A comitiva da OAB/MA solicitou esclarecimento sobre como será o funcionamento desse equipamento, que está em fase de teste no Fórum do Calhau.

Outro tema abordado pelos representantes da OAB/MA diz respeito à necessidade da presença dos juízes nas comarcas, bem como a necessidade de um maior número de magistrados no estado. Sobre esse item o presidente da Ordem explicou que será encaminhado um expediente ao Tribunal de Justiça detalhando as situações verificadas pela Seccional e que estão prejudicando a prestação jurisdicional no Maranhão. Por fim, Mário Macieira solicitou à presidente do TJ/MA que sejam suspensos os prazos processuais durante o período de greve dos servidores da Justiça Estadual.

A presidente do TJ/MA, Cleonice Freire, disse todas as sugestões da OAB/MA são de interesse do Tribunal de Justiça algumas das quais, segundo ela, já estão sendo implantadas na Corte maranhense. “Muitas das idéias da OAB coincidem com as nossas idéias e fazem parte das nossas metas de trabalho”, destacou.

 

Foto: Handson Chagas

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