OAB-MA

Com a redução do valor da taxa, em 15% pela nova gestão da Ordem dos Advogados do Maranhão, Seccional Maranhão, a anuidade da OAB/MA passou a ser considerada uma das mais baratas do país. Nesse mesmo grupo estão, o Ceará e Alagoas.

Outro destaque para a seccional maranhense foi a de ser a única a aplicar o desconto no valor  da taxa, “além de não considerar o reajuste inflacionário referente  ao período de um ano”, complementou o presidente da OAB/MA, Thiago Diaz.  A proposta de redução em 15% da anuidade foi aprovada por unanimidade na primeira reunião do Conselho, um dia após a posse da nova gestão.  O dirigente da Ordem explicou que tinha a redução da anuidade da OAB/MA como uma de suas promessas de campanha, após um estudo de viabilidade técnica.

 Com o desconto o Maranhão saiu do grupo das anuidades mais caras para a mais barata. Entre as taxas mais caras do Brasil, estão a do Rio de Janeiro que sofreu aumento de 4,2% e ficou o título de mas cara no valor de R$ 994,45, seguida por Goiás e Santa Catarina, que cobram R$ 992,00 e R$ 976,19, respectivamente. A variação da seccional catarinense foi de 10%, enquanto a sucursal goiana da OAB não reajustou o valor.

Descontos Inadimplência

Os advogados com débitos relativos a anuidades anteriores a 2015 poderão obter descontos de até 70% sobre juros e multas ou parcelar suas dívidas em até 18 vezes. O pagamento deverá ser efetivado em cota única até o dia 28 de fevereiro.

Quem optar por parcelar a dívida terá descontos de 40% sobre juros e multas. As formas de parcelamento são as seguintes: até 10 vezes no cartão de crédito para débito inferior à R$ 2.000, e; pagamento parcelado em até 18 vezes para débito igual ou superior à R$ 2.000,00.

Mas atenção! As condições especiais para parcelamentos, já em vigor, tem prazo até 31 de março. A adesão pode ser feita na secretaria da OAB-MA.

Veja os valores das anuidades em todo o país:

As mais baratas:

·        Ceará: R$ 600,00

·        Alagoas: R$ 600,00

·        Maranhão: R$ 646,00

As mais caras:

·        Rio de Janeiro: R$ 994,45

·        Goiás: R$ 992,00

·        Santa Catarina: R$ 976,19