OAB-MA

A OAB/MA vai representar junto ao Ministério Público Estadual para que proponha medidas ao Governo do Estado capazes de resolver o problema da segurança pública do Maranhão, agravada nesta quarta-feira com mais uma rebelião no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, que resultou na morte de 13 detentos e 33 presidiários feridos. A mesma medida será adotada em relação à Secretaria de Segurança Pública do Estado. A posição da Seccional Maranhense foi apresentada durante entrevista coletiva nesta quinta-feira na sede da entidade no Calhau.

O presidente da OAB/MA, Mário Macieira, iniciou a entrevista informando que o episódio de Pedrinhas era uma tragédia anunciada e que a Seccional já havia alertado o poder público sobre a situação naquele Complexo Penitenciário, uma vez que várias organizações criminosas continuavam ativas naquele presídio, inclusive com a constatação pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem, Luís Pedrosa, da presença de buracos para novas fugas de presos. Para o presidente da Ordem, o episódio desta quarta-feira revela que as políticas governamentais são ineficazes e o estado está perdendo o controle da situação. “Infelizmente muito pouca coisa foi feita para combater essas organizações criminosas que agem dentro dos presídios”, lamento.

Durante a coletiva, Mário Macieira apresentou dados do Ministério da Justiça que reforçam a necessidade da adoção de políticas públicas efetivas para o setor da segurança. “Somente este ano foram registrados, até o dia 9 de outubro, 587 homicídios em São Luís. Hoje, segundo o Ministério da Justiça, a nossa cidade é a quinta capital mais violenta do país”, informou. Durante todo o ano de 2012 ocorreram 635 assassinatos. Até então, os números representam um crescimento de 19,6% em relação ao número de homicídios registrado no ano passado.

Pela manhã, o presidente convocou reunião extraordinária com a diretoria da Seccional, nesta quinta-feira, 10, para tratar sobre a situação de violência no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Segundo Macieira, ele, a diretoria e advogados integrantes da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA estão acompanhando toda a situação desde a noite da última quarta-feira.

“Recebi ligações telefônicas do presidente da Comissão, Antônio Pedrosa, por volta das 20h, informando que tinha passado por Pedrinhas no momento em que a rebelião foi deflagrada e que a situação estava incontrolável. Imediatamente, ligamos para a governadora Roseana Sarney que nos informou estar a par dos acontecimentos e que providências estavam sendo tomadas”, relatou o dirigente.

Ele informou ainda que pretende colocar os últimos fatos ocorridos na Penitenciária na pauta da reunião do Conselho Seccional que acontece na próxima quinta-feira. “O que sabemos é que a rebelião e os atos de vandalismo visto pela cidade são reflexos da rivalidade entre duas facções criminosas que estão disputando o poder e território dentro e fora das unidades prisionais e cujos integrantes precisam ser desarticulados”, destaca Mário Macieira.

O dirigente da OAB/MA disse que chegou ao seu conhecimento que os detentos feridos durante a rebelião em Pedrinhas e que foram encaminhados para os hospitais de São Luís tiveram esses ferimentos feitos à bala. Além dessa situação, também, é preciso apurar o caso dos sete ônibus incendiados, ato visto como retaliação às prisões de integrantes de uma facção criminosa conhecida como “Bonde dos 40”.

“A situação como todo preocupa porque estamos assistindo fatos que até bem pouco tempo não existiam no Maranhão. Esses fatos decorrem justamente da presença dessas facções. A OAB/MA vai acompanhar todo o desenrolar da situação e pediu medidas urgentes ao Governo do Estado”, destacou.

Participaram da coletiva além do presidente da OAB/MA, o vice-presidente, Valdènio Caminha, os diretores Marco Lara e Ulisses Martins, os conselheiros Erivelton Lago e Adriano Campos.

Foto: Francisco Silva