OAB-MA

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão, concederá descontos de até 30% aos advogados e advogadas que quitarem suas anuidades, a exemplo do que foi feito em 2011.

O Conselho Seccional da OAB/MA determinou que, aqueles que quitarem a anuidade 2012 até a data de 31/01, receberão 10% de desconto.  Deixando para efetivar o pagamento em 28 de fevereiro, o advogado terá 5% de desconto. Recebem, ainda, até 30% de desconto os advogados em início de carreira que quitarem sua anuidade até 31/03. A porcentagem fica assim: Para quem tem 1 (um) ano de inscrição, 30%; 2(dois) anos, 20%; 3(três) anos, 15%; 4(quatro) anos, 10%; e para quem estiver há 5(cinco) anos inscrito na OAB/MA, 5%. Os percentuais de descontos, neste caso, também dependem de o advogado estar inscrito no programa.

O tesoureiro da OAB/MA, Valdenio Caminha, explica ainda que só recebem esses descontos na anuidade, os advogados em inicio de carreira que participaram de atividades como os cursos oferecidos pela ESA , Comissões Especiais e Subcomissões da Ordem no ano de 2011. Os Jovens Advogados, com até 2 anos de inscritos  na OAB, recebem ainda 10% de descontos em sua anuidade, neste caso o requisito além dos dois anos é a quitação da anuidade até 31/03/2012. A OAB/MA também concede 10% de desconto na anuidade a advogados com mais de 70 anos de idade e não alcançados pela isenção prevista no Provimento nº 111/2006. São isentos: os que têm mais de 45 anos de inscrição na OAB; aqueles com 70 anos de idade e mais 30 anos de inscrição e os portadores de necessidades especiais, como ser privado da visão (os dois olhos), ou apresentar deficiência mental inabilitadora (não possuir membros superiores ou inferiores).

INADIMPLÊNCIA - Ainda conforme dados fornecidos pela Tesouraria da Seccional Maranhão, a inadimplência dos advogados ativos no dia 6 de janeiro de 2011 era de 37,20%. Já no dia 6 de janeiro deste ano, o percentual baixou para 26,9%. “Ou seja, houve uma redução de mais de 10% na inadimplência. Podemos dizer que mais de 700 advogados ativos sairam da situação de inadimplência em 2011. Para janeiro de 2013, esperamos que esse percentual seja inferior a 20%. É uma das metas da Direção da OAB/MA, pois temos mostrado aos nossos colegas que a regularização da anuidade representa mais ofertas de serviços e benefícios para a classe”, informa Valdenio Caminha. Segundo Caminha, atualmente a OAB/MA tem inscritos um total de 6.854 advogados ativos. Desses, 5.010 estão adimplentes com a entidade. Sendo que desse total, 406 são isentos nos termos do Provimento nº 111/2006.

ANIVERSÁRIO DE 80 ANOS – Além de poder usufruir de benefícios como a oferta de mais serviços relacionados à carreira, tais como cursos de aperfeiçoamento da Escola Superior de Advocacia (ESA) e descontos especiais em empresas conveniadas com a Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão (CAA), os advogados que estiveram com a anuidade quitada até o dia 31 de março deste ano, poderá concorrer ao sorteio de um carro 0 KM, que acontecerá dentro da programação pelos 80 anos de existência da OAB/MA. A Solenidade de Comemoração do aniversário da entidade acontece dia 26 de abril, às 20h, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana.