OAB-MA CRIA COMISSÃO DE ASSUNTOS CONSULARES E DIPLOMÁTICOS
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB-MA) conta com mais uma comissão em sua estrutura. O presidente OAB Maranhão, Thiago Diaz, deu posse na noite de ontem,10, ao advogado Adauto Brahuna Neto como presidente da Comissão de Assuntos Consulares e Diplomáticos da OAB-MA.
A sugestão para criação da Comissão partiu de Adauto Brahuna Neto que atuou durante 15 anos como gerente para Assuntos Consulares e Diplomáticos, em Goiás. A criação da Comissão foi aprovada na reunião ordinária do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Maranhão, no mês de agosto, e teve como relator o conselheiro Gustavo Mamede.
A Comissão de Assuntos Consulares e Diplomáticos fortalecerá a presença institucional da OAB-MA na medida que trabalhará por meio dos seus advogados intermediando questões ligadas diretamente à Presidência da República e ao Ministério da Justiça nos assuntos consulares e diplomáticos aos quais a sociedade fica desprotegida.
Com a criação de mais esta comissão a OAB Maranhão reforça seu propósito de tornar-se a Casa de Todos e aproximar a Ordem da sociedade maranhense. Já são mais de seiscentos advogados trabalhando na defesa e garantias dos direitos mais essenciais de todos por meio das mais de 60 Comissões.
Os advogados interessados em participar desta ou de qualquer outra comissão basta fazer a solicitação por meio de ofício na Sala das Comissões da Ordem. O documento obrigatoriamente deverá conter o nome do advogado, endereço residencial, telefone celular e residencial, endereço profissional e e-mail.
Entre as atividades da Comissão estão:
1. Interpretar atos, normas, convenções internacionais, tratados e leis que porventura sejam apresentadas a essa Comissão a pedido da comunidade maranhense no exterior, seus familiares no estado ou qualquer pessoa legítima ou interessada na natureza do trabalho consular e diplomático;
2. Elaborar estudos e preparar informações para solicitação das instâncias superiores às quais estejam vinculados;
3. Planejar, dirigir, supervisionar e coordenar atividades de natureza jurídica;
4. Prestar assistência a comunidade maranhense no exterior nas áreas consular e diplomática;
5. Recepcionar autoridades estrangeiras em visita ao Estado do Maranhão e que o tema ou protocolo tenha a vem com a OAB-MA;
6. Solicitar, intervir e encaminhar aos órgãos competentes os traslados de falecidos maranhenses no exterior;
7. Atender e encaminhar aos mesmos órgãos competentes os doentes graves, incapacitados no exterior ou a pedido de familiares e amigos.
