29 Fevereiro - 2012

OAB/MA cria Comissão Especial de Orientação Jurídica à Comunidade

A partir de agora, organizações não-governamentais (ONGs), escolas, associação comunitárias e entidades filantrópicas vão poder receber orientação jurídica sobre direitos fundamentais por meio da atuação da Comissão Especial de Orientação Jurídica à Comunidade, criada recentemente pela OAB/MA

A partir de agora, organizações não-governamentais (ONGs), escolas, associação comunitárias e entidades filantrópicas vão poder receber orientação jurídica sobre direitos fundamentais por meio da atuação da Comissão Especial de Orientação Jurídica à Comunidade, criada recentemente pela OAB/MA para formar parcerias com essas instituições e ofertar palestras sobre as diversas áreas do Direito.

Segundo o presidente da nova Comissão, Alexandre Cavalcanti Pereira, o objetivo é desenvolver um trabalho de informação e conscientização sobre a importância dos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Brasileira. “Uma sociedade verdadeiramente civilizada se constrói com a participação ativa de todos os seus membros, sendo essencial antes de tudo formarmos o cidadão”, afirma.

Ele destaca ainda o trabalho da da vida cotidiana. “Acreditamos que somente a partir desta conscientização e orientação jurídica às comunidades carentes, estaremos formando verdadeiros cidadãos, aptos a buscarem e exercitarem seus direitos”, justifica Alexandre Cavalcanti.

Para realizar essa tarefa, membros da Comissão irão participar de reuniões com as comunidades. As palestras serão ministradas, gratuitamente, logo após essa fase. A Comissão já tem dois compromissos agendados para o mês de março. O primeiro será dia 13/03, na Associação dos Moradores da Vila Passos; e o segundo será no dia 30/03, no Centro de Obras Sociais Frei Antônio Sinibaldi, no Bairro do São Francisco.

Além de Alexandre Cavalcanti, a Comissão contará com a participação dos advogados Anna Valeria de Miranda Araujo Cabral Marques, Alexsandro Rahbani Aragão Feijó, Alexandre Souza Farias, Pedro Augusto Souza de Alencar, Bruno Santos Corrêa e Fábio Henrique de Jesus França.

                                            

FOTO: HANDSON CHAGAS

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